Reterritorialização como um dos fatores relevantes para políticas públicas culturais de base comunitária em Blumenau

Emanuella Scoz.
Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
manuh.scoz@gmail.com

Albio Fabian Melchioretto.
Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, Brasil.
albio.melchioretto@gmail.com

Recibido: 06/01/2021 – Aceptado: 12/05/2021

Resumo: Esta pesquisa objetiva indicar fatores relevantes para elaboração de políticas culturais de base comunitária a partir do município de Blumenau, Santa Catarina. Para isso foram analisados e identificados elementos da colonialidade de poder apresentados no território, observando-o como um espaço que se constrói a partir de trocas culturais. Por ser a cultura uma forma com o qual os indivíduos se reconhecem como sociedade e comunidade, Blumenau foi percebida como um território intercultural, em que há uma reterritorialização em curso. A cultura foi apresentada nessa pesquisa como um direito, o que levou os autores a utilizarem um olhar decolonial sobre o território, analisando as comunicações institucionais, políticas culturais vigentes e ofícios do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). O método de análise foi a cartografia social, na busca por fatores relevantes para elaboração de políticas públicas para conservação e fomento da cultura no município.

Palavras-chave: Cultura; Políticas culturais; Reterritorialização

Re-territorialization as one of the relevant factors for community-based cultural public policies in Blumenau

Abstract: This research aims to indicate factors for the elaboration of community-based cultural policies from the municipality of Blumenau, in Santa Catarina. For this, elements of the coloniality of power presented in the territory were analyzed and identified, observing it as a space that is built from cultural exchanges. As culture is a form with which individuals recognize themselves as society and community, Blumenau was perceived as an intercultural territory, in which there is an ongoing re-territorialization. Culture was presented as a right, which led the authors to use a decolonial look on the territory, analyzing institutional communications, current cultural policies and offices of the Municipal Council for Cultural Policies (CMPC). The analityc method was social cartography, in search of factors for the elaboration of public policies for the conservation and promotion of culture in the municipality.

Keywords: Culture; Cultural policies; Reterritorialization

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1. Introdução

Cidade de nobre arquitetura
Desenhada pelo leito do teu rio
O verde que cobre esta pintura
Faz de ti patrimônio do Brasil.
(Hino do município de Blumenau)

A epígrafe deste texto é do Hino de Blumenau, cidade de Santa Catarina, cuja letra é de Márcio Volkmann e a música de Edson Luís de Silva lançada no ano de 2000 em comemoração ao sesquicentenário do município. O primeiro parágrafo do hino diz: “Blumenau, tens o nome do primeiro, que chegou e desbravou tuas riquezas, que tanto trilhou os teus caminhos, e sempre preservou tuas belezas (Lei n. 8.528, 2017). Em seguida, saúda o progresso e a relação histórica do nome da cidade com seu colonizador, Herman Bruno Otto Blumenau.

Este primeiro parágrafo do hino se relaciona com os elementos de colonialidade de poder encontrados no território de análise durante esta pesquisa, e, por ser um símbolo cívico, ele foi percebido como uma orientação política do município.

As quatro orações da epígrafe categorizam a arquitetura, o rio, as matas e a importância simbólica que estes elementos possuem para os que ali vivem. Estes elementos expressam o simbólico, junto com o espaço geográfico, pelo qual se forma um território vivencial, e foi este o impulso para pensar o texto apresentado.

Pautados no desafio de pensar o mundo que se desvela cultural e politicamente e, que no Brasil, apresenta disparidade nesses dois movimentos, a proposta da pesquisa foi analisar o território de Blumenau, como um campo fértil de ideias e diálogos. Diante da proposição pensou-se o território a partir de Saquet (2015), como espaços que são constituídos por pessoas que exercem funções de trabalho e moradia, em que a culturalidade e temporalidade se envolvem no processo de construção desses espaços.

A interculturalidade foi trazida no conceito de Rincón (2020), que indica que a diversidade cultural do território pode ser reconstruída e alterada, surgindo novos elementos culturais a partir das trocas simbólicas entre as comunidades. Sendo, as comunidades, grupos que se afinizam por um mesmo sentido de pertença (Marquez, 2020).

As construções e compreensões políticas e comunitárias do conceito de cultura permearam essa pesquisa, e a partir delas foram percebidas tensões entre a comunidade e o Poder Público, compreendeu-se que, para o poder público, a cultura possui um caráter utilitário, sendo construída para uma comunicação turística e econômica. Esta percepção surgiu a partir da análise das comunicações e ações do poder público, nos sites eletrônicos das Secretarias, e de Leis municipais legisladas pela Câmara Municipal de Blumenau.

Para a comunidade, no entanto, é a expressão de si, de ser e estar no território. Esta percepção surgiu pela análise de ofícios do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e pela recorrência de coletivos e organizações sociais percebidas no território. Por este motivo, o conceito de cultura empregado nesta pesquisa foi o de cultura como um direito, apresentado na Constituição Federal de 1988, pelo artigo n. 215 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 2016). Compreendendo ser a cultura uma representação do indivíduo sobre a forma como ele se compreende e se vê no mundo (Hall, 2016).

Nesse artigo foram identificados e analisados alguns elementos da colonialidade de poder percebidas nas comunicações e política pública de Blumenau. A ação se apresenta como contexto para o objetivo do artigo, que é indicar fatores relevantes para elaboração de políticas culturais no município.

O método de análise utilizou conceitos de cartografia social dados partir de Deleuze e Guattari (2011). A cartografia foi vista como uma das características aproximativas do rizoma, ela carrega em si noções de multiplicidade e territorialidade, conforme veremos na sequência. O método da cartografia social não é apenas a representação tradicional geográfica num desenho, mas ela também é a compreensão das forças que atravessam um território. Daí a ligação com as características aproximativas do rizoma.

O rizoma, em Deleuze e Guattari (2011) é regido por seis princípios aproximativos que serão apresentadas um a um, e eles são interligados entre si. O primeiro é o da conexão, que diz que um rizoma pode ser ou estar conectado a qualquer outro ponto. Este princípio permite a leitura conectando os vários elementos que se apresentam nessa pesquisa. O segundo princípio é o da heterogeneidade, em que o rizoma se estabelece sem uma hierarquia. O terceiro princípio é da multiplicidade, pois ele nunca se reduz a unicidade, pois é de sua condição não ser apenas sujeito, nem objeto, mas múltiplo. São várias conexões não hierárquicas que vislumbram uma multiplicidade de eventos. O quarto princípio aproximativo é da ruptura assignificante, ou seja, o rizoma não pressupõe qualquer processo de fixação, algo que está ali é transformado em outro a cada instante. O princípio da cartografia afirma que um rizoma pode ser mapeado e cartografado, porque a cartografia do rizoma está preocupada em perceber as múltiplas entradas e seu processo de transformação territorial. E por fim, o princípio da decalcomania diz que o rizoma nunca poderá ser copiado, na tentativa da reprodução o resultado é sempre algo novo.

O rizoma se apresenta na transversalidade, já ela aponta para o caminho da multiplicidade e reconhece a pulverização dos acontecimentos. Por exemplo, ao pensar os elementos de cultura de Blumenau, a cartografia de inspiração rizomática compreendeu os elementos que estão envoltos e que influenciam as transformações dadas no tempo e no espaço. Conforme Deleuze e Guattari (2011) não há uma ordem hierárquica rígida que aponta as conexões, mas elas são fluidas dadas no acontecimento, não do acaso, mas das condições múltiplas que circulam no território. Todos os acontecimentos, a luz do rizoma, promovem uma desterritorialização do que se formou para então, remontar-se formando um outro-território, que chamaremos de reterritorialização, conforme Melchioretto (2021) descreve.

A partir das análises feitas foi possível perceber que há uma reterritorialização em curso no território de Blumenau, expressa a partir da diversidade cultural, o que diverge da comunicação institucional do município. Foi compreendido que a forma como o poder público legisla para a cultura não tem gerado respeito e representatividade para a interculturalidade local, apresentando Leis municipais em desconformidade com a legislação federal. Foi concluído que, para que o poder público possa efetivar a cultura como um direito nas comunidades do território de análise, é necessário que se abra a um debate decolonial com as comunidades.

2. Conceitos e metodologia

A pesquisa partiu do conceito de cultura de Rincón (2020), para o qual a cultura é vista como os saberes de cada indivíduo. Na convivência em sociedade, os saberes dos indivíduos se expandem para um aspecto mais amplo, tornando-se uma forma de se reconhecer enquanto comunidade.

Como sociedade, Marquez a define como sendo “as diversas relações entre os indivíduos, diretas ou não, bem como as funções que tais relações assumem na vida das pessoas” (Marquez, 2020, p. 7). Como comunidade, o autor a compreende como um símbolo quando em discussão de determinada unidade social, podendo ser esta unidade desde uma vizinhança até uma etnia, nações ou organizações internacionais. Sendo assim, o critério geográfico não se mostra o mais indicado para definir comunidade, haja vista que uma reunião física de pessoas não significa uma comunidade.

A cultura, a partir de Rincón (2020), aproxima-se das reflexões apresentadas nos Ofícios do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) do município de Blumenau analisados nessa pesquisa. Por esses conceitos e análises, percebemos que sobre a cultura, ao mesmo tempo que provém, dela também são providos sentidos de forma tal que podemos compreendê-la como um mecanismo vivo.

No que se refere ao território, as percepções dessa pesquisa partiram de uma perspectiva do pensamento decolonial que, segundo Reis e Andrade, “objetiva problematizar a manutenção das condições colonizadas da epistemologia, buscando a emancipação absoluta e todos os tipos de opressão e dominação, ao articular interdisciplinarmente cultura, política e economia” (Reis & Andrade, 2018, p. 3).

Esse olhar sobre o decolonial surgiu do conceito de colonialidade de poder, de Oliveira (2020), o qual compreende que o poder político se apresenta independente em termos institucionais, mas funciona seguindo a lógica colonial eurocêntrica. A partir desta ideia, entendemos que a colonialidade de poder se expressa e é mantida porque a lógica da colonização se mantém viva nas ações políticas que permeiam o território.

Nesse sentido, observarmos as políticas públicas, as comunicações institucionais e as ações em Blumenau com um olhar que permeia a decolonialidade, nos fundamentamos da premissa do pensamento decolonial de “construir um campo totalmente inovador de pensamento que privilegie os elementos epistêmicos locais em detrimento dos legados impostos pela situação colonial” (Reis & Andrade, 2018, p. 3).

Para Oliveira (2020), o projeto de construção da modernidade acumulou, em anos de exploração dos povos do bloco Sul, o controle da economia, da autoridade, da natureza e dos recursos naturais, do gênero e da sexualidade e da subjetividade e do conhecimento. Esse processo de controle sustenta uma ideia de colonialismo na cultura na qual há uma parcela que se sente hegemônica sobre outra que é vista como dominada. Logo, a leitura dicotômica entre dominados e dominantes, em certo grau, é limitadora porque exclui outras possibilidades que podem vir a acontecer, ou seja, uma leitura colonial impede os movimentos de reterritorialização. Como complemento a ideia de desterritorialização trazida por Deleuze e Guatarri (2011), o conceito de reterritorialização faz menção ao novo cultural que surge da reformulação do território simbólico.

Rincón enfatiza quatro formas de compreender os sentidos produzidos pela cultura “las Artes, las identidades densas, la coolture que es la cultura común del entretenimiento mundializado y la interculturalidad y las culturas del común en el territorio como lugar de libertad y creación” (Rincón, 2020, p. 1). Do que é possível afirmar que, na atualidade, a cultura é compreendida por produzir sentidos profundos na individualidade tanto quanto na coletividade.

Outros autores, como Hall (2016) e Cassirer (1994), orientam suas pesquisas no mesmo sentido. Para Hall (2016), a cultura se utiliza de símbolos que estão no centro de um ciclo de representação, identidade, produção, consumo e regulação que, como parte da cultura de um povo, integram-se aos “valores compartilhados de um grupo ou de uma sociedade” (Hall, 2016, p. 16). Para Cassirer (1994), o ser humano é um animal simbólico e, com isso, é possível apontar que ele não vive no puro imediatismo do instinto, ou seja, em torno de si, uma vez que ele territorializa um conjunto de práticas e rituais plasmando uma realidade simbólica. Fato que, compreendeu-se nessa pesquisa, como algo que proporciona uma territorialização do físico e do simbólico, constituindo um movimento constante. Nesse ponto, não seria possível que um território pudesse ser representado culturalmente de forma homogênea, a interculturalidade, igualmente, se opõe a essa possibilidade, um território de cultura hegemonicamente eurocentrado, germânico, é impossível aos olhos da reterritorialização e da interculturalidade.

Segundo informações da Secretaria de Turismo((A comunicação institucional da Secretaria do Turismo é a mesma que se apresenta no site da Prefeitura Municipal de Blumenau: https://www.blumenau.sc.gov.br/blumenau/historia. (Turismo Blumenau, 2019).)) de Blumenau, o território incorporou, principalmente, a cultura alemã e italiana, embora encontre-se coletivos culturais e de artivismo((O artivismo, segundo Raposo (2015), é um neologismo para tratar das artes, performances, poéticas, ações visuais e sonoras de toda espécie, que se articulam com questões políticas e polêmicas, acima de tudo, o artivismo é uma forma de expressão política de resistência e subversão, que ocorre no espaço público, como no cyberespaço. O termo foi trazido, pois, o próprio coletivo Ahloooka_brechó assim se intitula.)) de outras manifestações culturais que não germânicas, as culturas não coloniais e, mesmo as originárias, não são citadas senão pelo termo botocudos, um termo dado pelos colonizadores aos povos originários da região em alusão aos botoques que eles utilizavam. Por essa comunicação institucional, compreende-se que ele é reconhecido, pelo Poder Público, como um território de identidade cultural a germânica.

Logo, afirma-se que há uma reterritorialização do simbólico em curso. No entanto, não foram encontradas menções a esta diversidade e a importância das diversas etnias, incluindo povos originários, nas comunicações divulgadas pela Secretaria e Prefeitura.

Ao aproximarmos Hall (2016) e Cassirer (1994), observamos que o movimento cultural compreende elementos significantes que podem ser interpretados, compreendidos e aceitos por pessoas e grupos, o que torna a cultura por si só como algo fluido. Para Rincón (2020), a sociedade é concebida por indivíduos que se reconhecem em seus saberes, assim como uma comunidade também pode ser reconhecida por seus saberes. Desta forma, a maneira como transitam os saberes dentro da comunidade é uma maneira significativa de valorar conhecimentos, de manter a cultura ou mesmo de construir uma epistemologia cultural do território.

Os saberes podem transitar paralelamente, transformando-se, formando novos elementos, criando-se de forma rizomática em uma proposta que nos dará o conceito de interculturalidade. A interculturalidade, para Rincón (2020), é uma prática de misturar-se com o outro, de escutar, de praticar, de descolonizar o olhar, de respeitar o olhar dos outros. Logo, compreender que um território é intercultural é, antes de observar que há diversidade cultural e trocas simbólicas, entender que essa diversidade atua política, estética e socialmente como forma de resistência e subversão à norma colonial em detrimento dos saberes locais. É por meio dos saberes locais que os indivíduos se reconhecem, então, um território intercultural é um espaço de convivência no qual se assume a troca, o diálogo e o convívio entre todas as culturas, garantindo a máxima da cultura como um direito.

Oliveira, por sua vez, nos recorda que “há que se lembrar que o projeto da modernidade foi construído com base em riquezas acumuladas em anos e anos de brutal exploração dos povos latino-americanos” (Oliveira, 2020, p. 7), resultando num processo de colonização de espaços e povos que foram assujeitados à outras formas de viver e de pensar. Os nativos brasileiros e os negros africanos escravizados no Brasil não foram apenas expropriados de suas terras e famílias, mas também de suas formas de viver, de falar, de agir, de vestir-se, de produzir e de pensar, ou seja, de todo o seu conjunto simbólico.

Ao pensarmos em políticas culturais de base comunitária, com olhar decolonial, havemos de considerar que a defesa da diversidade cultural é a garantia de direitos humanos, bem como fator de desenvolvimento, segundo a Unesco (2002). A garantia dos direitos culturais é indispensável (Balera, 2013; Unesco, 2001) e é dever do Estado garantir o “pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional”, bem como incentivar e apoiar a valorização e difusão das manifestações culturais (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 7).

Segundo a Unesco (1982), para a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais é necessário o fomento à interculturalidade e a promoção do respeito pela diversidade, reconhecendo a igualdade de dignidade de todas as culturas, reconhecendo a cultura como um dos motores essenciais para o desenvolvimento da sociedade e que os indivíduos tenham direito de participar e de se beneficiar (Unesco, 2005).

A política cultural se refere às medidas políticas que se relacionam com a cultura, centradas nela ou que se destinam a exercer efeito direto sobre as expressões culturais dos indivíduos (Unesco, 2002). Formuladas como uma política de base comunitária, exigem a participação e o poder de decisão da comunidade nas ações e nas políticas formuladas em todos os processos. Quanto a este ponto, enquadram-se nas políticas culturais o patrimônio imaterial, que são todos os elementos de cultura e representação que as comunidades, os grupos ou os indivíduos utilizam para reconhecer-se (Unesco, 2003a, 2003b).

Partindo dos conceitos apresentados, a metodologia de análise escolhida foi da cartografia social, a partir de Deleuze e Guattari (2011), que propõem ao cartógrafo uma relação construída com o próprio objeto de maneira processual. A cartografia é uma das características aproximativas do rizoma, pois carrega em si noções de multiplicidade e de territorialidade. O cartógrafo, de alguma forma intervém na realidade pesquisada, com proposições que interferem nas forças que se fazem presentes no espaço. Como aponta Deleuze e Guattari, a pesquisa, também transforma e afeta o pesquisador. “Escrevemos o anti-édipo a dois. Como cada um de nós era vários, já era muita gente . . . não somos mais nós mesmos. Cada um de nós reconhecerá os seus. Fomos ajudados, aspirados, multiplicados” (Deleuze & Guattari, 2011, p. 11).

O trabalho do cartógrafo, segundo Rolnik (2014), é explorar um território existencial e simbólico. Isso significa que a aproximação do pesquisador, com o espaço que ele pretende vivenciar, dar-se-á pelo engajamento e envolvimento, pois, a cartografia social não se reduz ao decalque. O afeto não é uma produção do acaso, mas das construções simbólicas que foram territorializadas. A cartografia é uma afetividade da ordem do desejo e de uma aproximação, em certo grau, rizomática. Como por exemplo, quando uma cidade sustenta, ainda no século XXI, traços da cultura europeia herdada dos migrantes, ela está exprimindo um certo tipo de desejo. As manifestações hodiernas do desejo não falam daquela em herança em si, mas dos elementos herdados e combinados com outros que a atravessaram até chegar à atualidade.

Na perspectiva de propormos uma cartografia social, a realização da pesquisa se deu por meio de uma multiplicidade de movimentos. A geração de dados contou com a participação no CMPC, envolvendo-se na construção de Ofícios; com pesquisa referencial nos sites de cultura da Prefeitura Municipal de Blumenau, e por meio da observação das mídias sociais de grupos ou personagens conhecidos em Blumenau. Foram selecionados grupos que promoveram, de alguma forma, a cultura, escolhidos por seu envolvimento em eventos, em perfis de rede social e em pontos que são de conhecimento popular.

Sendo assim, as cartografias apresentadas foram obtidas a partir das manifestações culturais e simbólicas encontradas no território de análise, as quais foram observadas a partir da leitura dos Ofícios do CMPC, e indivíduos relacionados neles, de ações, como a feirinha da servidão, coletivos e grupos, como COLMÉIA, Cisne Negro e Ahloooka_Brechó, encontrados em mídias virtuais, como Instagram e Facebook. O rizoma, tangível no pensamento, ao analisar a forma como ocorrem as interações sociais, foi demonstrado em uma imagem que constitui os movimentos culturais em todos os tempos.

3. Cultura e território

As discussões desta pesquisa preconizam a política cultural para a comunidade a partir do conceito de cultura e interculturalidade de Rincón (2020) e, por isso, o olhar sob a cultura aqui se conecta com o território de análise.

Blumenau surgiu como uma colônia germânica no século XIX e tem o nome de seu fundador, Hermann Bruno Otto Blumenau. No entanto, no mesmo território em que o poder público se dedica a valorar e a explorar a cultura de colônia alemã, com certa hegemonia, configuram-se resistências que discutem com os gêneros, as raças e os valores culturais. Desta forma, reconhecemos, durante essa pesquisa, que a interculturalidade é vivida no território:

La interculturalidad incluye lo ancestral y territorializado; dialoga críticamente con lo mediático, lo masivo, las redes y los espectáculos. Lo intercultural no es higiénico en lo político, ni transparente en los juegos de poder y resistencia; por eso, se hace en juegos de sumisiones y resistencias, en prácticas de otro gusto al hegemónico que permite otros modos más ambiguos y emocionales para gestionar la vida cotidiana (Rincón, 2020, p. 23).

Em Blumenau, o intercultural, no sentido de Rincón (2020), pode ser visto pelos coletivos formados, os quais utilizam o artivismo, conhecimentos adquiridos em cursos e em casa e em editais de cultura para validar sua voz. Esses coletivos demonstram a resistência da cultura local no território de Blumenau, em detrimento da cultura “eurocentrada” que a prefeitura da cidade utiliza para fixar uma identidade local.

Deste modo, a próxima seção analisa e identifica alguns elementos da colonialidade de poder do território em questão. A partir das análises foi possível indicar fatores relevantes para a elaboração de políticas culturais de base comunitária em Blumenau, em que é possível já considerarmos a reterritorialização e o diálogo decolonial.

3.1 Elementos de colonialidade de poder no território

Para Rincón (2020) os símbolos, linguagens, valores, normas, capital, poder, práticas de sentido, subculturas, contraculturas podem indicar elementos culturais. Alguns desses elementos estão apresentados na figura 1, em que se buscou uma contextualização da colonialidade de poder observada.

Figura 1. Mapa de Blumenau, com a localização do território da pesquisa. Fonte: Cartografia elaborada pelos autores (2020).

Legenda:

Verde: elemento da colonização.

Azul: elementos de colonialidade de poder.

Roxo: elementos de diversidade e tensão.

Preto: elemento de manutenção do modo de vida colonial.

Na figura 1 foram apontados os principais empreendimentos centrais do território de pesquisa. O parque Vila Germânica, que concentra não só o nome, mas a arquitetura própria germânica e que é palco das principais festividades locais, como a Oktoberfest, a Sommerfest, a Osterdorf, bem como concentra lojistas para a venda de produtos tipicamente alemães. Ainda na região central está indicado o local do Museu da Cerveja, inaugurado em 1996 e que faz parte da chamada “Rota dos Museus”, em conjunto com o Museu da Família Colonial, o Museu Fritz Muller e o Museu dos Hábitos e Costumes, que concentram peças dos colonizadores e das antigas famílias dos colonos da região.

Segundo a Casa do Turista (2016), o Museu da Cerveja proporciona:

à comunidade da região uma área de educação cultural, ambiental e patrimonial. O acervo é formado não só pelo maquinário, como também material de estudo, utensílios da antiga cervejaria e demais itens doados, que faziam parte da vida e do cotidiano dos agricultores que viveram na região de Blumenau (A casa do turista, 2016).

A cartografia da figura 1 aponta uma concentração maior na área central do município. Na região mais ao norte, há um espaço de ocupação com imigrantes haitianos, concentrados nos bairros Itoupavazinha e Itoupava Central. No entanto, nos sites da Secretaria de Cultura e Relações Institucionais, da Secretaria de Turismo e no site Turismo Blumenau, organizado pela Prefeitura de Blumenau, não há registros de instalações próprias da cultura Haitiana ou o uso de nomes e festividades próprias. No site da Secretaria consta, no entanto, o elemento bem ao norte da figura 1, chamado Vila Itoupava, que é um espaço em que se concentram os modos de vida e arquitetura da colônia germânica em Blumenau.

Ao observar o site Turismo Blumenau (2019), até a data de 06 de março de 2021, havia três eventos cadastrados, a saber, a Feira Casa, feira de artigos de artesanato, a Febratex, feira para a indústria têxtil brasileira, e a Oktoberfest, festividade originalmente germânica em que se comemoram os valores e os produtos dos colonos germânicos. Todos esses eventos acontecem no Parque Vila Germânica, que aparece representado na figura 2.

Figura 2. Parque Vila Germânica. Fonte: Recuperado de http://www.aluguepousadas.com.br/o-que-fazer/sc/blumenau/velha/parque-vila-germanica de Alugue Pousadas, 2020, Parque Vila Germânica.

Na legislação municipal, a Lei n. 8.528, de 13 de dezembro de 2017 (2017), instituiu a semana das etnias no município, no entanto, o texto da lei não indica o órgão organizador. O órgão que organizou a festividade nos últimos anos foi a Secretaria de Turismo, mesma que organiza as tradicionais festas germânicas do município.

Quanto ao Ofício n. 09/2019, de 24 de outubro de 2019 (2019), uma proposta aditiva à Lei n. 8.528, de 13 de dezembro de 2017 encaminhada à Câmara de Vereadores no ano de 2019 pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Blumenau (Ofício CMPC n. 10/2019, 2019), foi percebida a necessidade que a comunidade local, representada pelo CMPC, tinha por uma maior organização da referida lei. Essa observação foi feita por meio de um pedido da comunidade e registrado no Ofício (Ofício n. 09/2019, 2019) para que fosse indicada uma Secretaria para a organização da festividade da Semana das Etnias na referida lei, bem como que fosse encaminhada verba para os grupos comunitários organizados.

A Semana das Etnias ocorre na semana de aniversário da colonização de Blumenau e conta com aluguel pago por dez anos no Parque Vila Germânica, que detém a estrutura para o evento, apesar de tornar a representatividade para o colono germânico, não só pelo nome do local, mas pela arquitetura e por ser um local em que, tradicionalmente, ocorrem as festividades germânicas, feiras e venda de souvenires.

Não só a inexistência, na referida Lei, de um responsável pela organização da Semana das Etnias, o que permitiria a comunicação entre os grupos étnicos com o Poder Público, como a falta de verba para o evento, indicaram um desejo não sincero de conservar e fomentar a diversidade cultural, como a destinação de verba diretamente para o Parque Vila Germânica, no pagamento do aluguel por dez anos, demonstraram o interesse do Poder Público na manutenção do ideal germânico nas representações visuais e simbólicas dos eventos no município. Essa interferência do Poder Público, na escolha do local, se põe acima das escolhas da comunidade, e das culturas não germânicas, demonstrando o jogo de poder nas esferas colonializadas.

Figura 3. Selo Produzido em Blumenau. Fonte: De Secretaria de Turismo e Lazer de Blumenau, 2020.

Em outras ações institucionais percebeu-se a promoção de Blumenau como uma cidade de origem germânica, a exemplo do selo Produzido em Blumenau, que se trata de uma “identificação” distribuída aos produtores locais para informar ao comprador que está adquirindo um produto desenvolvido e produzido em Blumenau. Este selo foi distribuído, inicialmente, aos lojistas do Parque Vila Germânica. O selo representado na figura 3, orienta para um padrão estético e histórico eurocêntrico.

A colonialidade de Blumenau se evidencia nas formas epistêmicas que sustentam uma ideia de cultura germânica. O colonialismo se faz presente, no caso do selo, no decalque das representações arquitetônicas. Nele, encontramos, da esquerda para a direita, o prédio do Castelinho do Moelmann, a torre da Catedral diocesana e a parte da ponte de ferro.

Segundo Gerlach, Kadletz e Marchetti (2019), os três elementos evocam a colonização germânica em Blumenau. Para além deste fato, há uma manutenção, no imaginário local, das raízes que o formaram. O problema não está na representação, mas nas construções epistêmicas que, em vez de valorizar a construção cultural que há, nega o diferente em favor de um passado colonial. Sustenta-se, assim, uma lógica germânica, nas formas arquitetônicas, como se fosse a única existente no processo de construção daquilo que se chama “Blumenau”.

Muitas outras concentrações desta colonialidade de poder podem ser vistas, também, nos sites eletrônicos da Prefeitura, da Secretaria de Cultura, da Secretaria de Turismo de Blumenau e no de outras secretarias. No site da Secretaria de Turismo (Blumenau, 2020), há a seguinte introdução acerca da cidade:

Blumenau é conhecida pela identidade e por suas origens europeias. A cidade foi colonizada em 1850 pelo médico farmacêutico e filósofo alemão Dr. Hermann Bruno Otto Blumenau, que no dia 2 de setembro daquele ano, chegou à cidade acompanhado de outros 17 colonos, também provenientes da Alemanha. Mais tarde, chegaram mais imigrantes vindos da Itália e Polônia (Secretaria de Turismo e Lazer, 2020).

Apesar de reconhecer as demais nacionalidades, a divulgação turística do município não incorpora o período anterior à colonização e as identidades existentes. Em outra comunicação é possível observar que a descrição de “botocudos” é dada aos indivíduos das etnias xokleng e kaigang, que habitava a região no ato da colonização, conforme Wittmann (2007). Essa descrição faz alusão ao uso de botoques((Botoques são peças feitas de um pedaço circular de madeira, que é introduzido nas orelhas, narinas ou lábio inferior por alguns povos, no Brasil, os botoques utilizados pelos povos originários tem significados diferentes para cada povo.)), particular a uma das etnias, mas não faz nenhuma outra menção cultural. A própria indicação do apelido dado pelos migrantes aos nativos já indica colonialidade de poder nas comunicações públicas.

Existem linhas radicais invisíveis que tornam alguns processos mais fortes do que outros. A colonialidade nas formas de divulgação do turismo deixa evidente quais elementos são mais fortes que outros, como se observa na figura 3. O perigo que aqui se desvela é o não-dito verbalmente, uma vez que expressa que há um modelo civilizatório mais relevante e compreensível do que outro, uma linguagem que expressa o excluído de forma radical. Isso configura a continuidade do movimento de extermínio da cultura nativa, iniciada com a chegada dos migrantes europeus e perpetua-se na construção simbólica daquilo que determina o simbólico.

A Lei complementar nº 1.084 (2016) regulamenta o comércio de ambulantes na cidade e dá liberação para a venda de alimentos específicos: cozinha, pastel, churros e pipoca, a ser feita em carrinhos específicos. Em função desta lei, em 2019, outros ambulantes não puderam vender seus produtos alimentares nas ruas do município. O documento faz menção, especialmente, ao caso da Baiana de Acarajé, a qual foi retirada de seu local de trabalho em 11 de outubro de 2019 e proibida de exercer sua cultura no território.

O documento exortou que são introjetados saberes e construções culturais nos indivíduos, ao passo de referirem-se neles como construções identitárias, nas quais há o sentimento de pertencimento. No Ofício (Ofício CMPC n. 10/2019, 2019), o CMPC identifica também o direito aos povos silvícolas em manterem seus valores culturais, tradições, usos e costumes, haja vista que é comum, na cidade, a desapropriação dos povos originários de seus locais de venda por motivos legais((Notícia publicada em https://www.nsctotal.com.br/noticias/indigenas-se-recusam-a-deixar-acampamento-durante-acao-da-prefeitura-de-blumenau.)).

Diante disso, identificando tanto a Baiana de Acarajé, quanto o acarajé e as tradições dos povos originários como patrimônio imaterial nacional, o CMPC conclui que:

ao excluir da legislação municipal, a saber a lei dos ambulantes, e das regulamentações legais o ofício da baiana de acarajé e seu produto já regulamentados por lei nacional, houve exclusão cultural e impedimento do exercício de um patrimônio cultural imaterial nacional podendo representar ameaça ao patrimônio cultural (Ofício CMPC n. 10/2019, 2019, p. 6).

Já sobre bens culturais ou imateriais, o Ofício n. 09 (Ofício CMPC n. 09/2019, 2019, p. 7) salienta que:

2º Em casos que envolvam bens culturais materiais ou imateriais, principalmente de patrimônio cultural nacional e regionais, nas referidas leis conste cláusula que permita a concessão de alvará de funcionamento diário, mensal e anual, e a concessão de inspeção dos órgãos competentes e regulamentação por parte do ambulante aos requerimentos sanitários necessários. Sem que, de forma alguma, seja o ambulante, produtor, artesão ou vendedor, destituído de sua cultura, representação cultural ou construção identitária construída e reconhecida (Ofício CMPC n. 09/2019, 2019, p. 7)

Ao lermos os Ofícios do CMPC, entendemos que a comunidade é representada legalmente pelos Conselhos municipais e têm acesso às reuniões bem como escolhem seus representantes por meio do voto. Foram esses representantes que solicitaram a reformulação do entendimento da Lei complementar nº 1.084 (2016), solicitando respeito à multi e à pluriculturalidade locais. Logo, foi possível perceber que essa diversidade é reconhecida pela comunidade, ainda que não se tenha percebido a compreensão da interculturalidade pelos Ofícios apresentados. Esses Ofícios demonstraram o desejo da comunidade de que o poder público participe de um novo pensar cultural, sendo assim, o reconhecimento da interculturalidade poderá ocorrer a partir de esclarecimento de ordem semântica do termo.

Para Camacho e Branhabib (2020), é a partir das políticas públicas que se pode reconhecer qual o conceito de cultura se evidencia no território. Os documentos e comunicações fizeram perceber, no poder público, um conceito advindo da construção do estado moderno, eurocêntrico.

Dessa maneira, pudemos observar a colonialidade institucionalizada e legalizada pelo poder público. Essa colonialidade tende a mensurar os valores culturais, sendo a cultura germânica apresentada, talvez, a mais rentável, uma vez que é utilizada nas festividades tradicionais, em rotas turísticas e de lazer e nas comunicações institucionais.

O que queremos dizer é que o problema da colonialidade de poder, a qual perpassa a questão central desse artigo, é que, ao pensarmos a cultura como um direito, há a premissa de que todo indivíduo terá garantias legais e até mesmo os investimentos públicos no território geográfico ao qual o poder público se destina serão garantidos. Isso envolve o envio de verba pública para diversas ações, o investimento em treinamento de gestores e o uso das organizações públicas, como as Secretarias, dentre outras ações. Uma colonialidade de poder expressa, dessa forma, a valoração cultural, sobrepuja todo um saber de si de indivíduos e comunidades, gerando uma continuidade da colonialidade como a continuidade da expropriação cultural.

Sobre o território de pesquisa, há uma divisão geográfica que o poder público administra, mas, dentro dessa organização geográfica, há um território simbólico construído pelas convivências e trocas simbólicas. A interculturalidade, apresentada por Rincón numa perspectiva mais política e crítica, “da cuenta de una experiencia de enunciación desde abajo, con la gente y en las identidades en territorio” (Rincón, 2020, p. 21). As políticas públicas, portanto, devem pensar na experiência das comunidades e dos indivíduos que nela vivem como identidade viva do território.

Figura 4. Mapa de Blumenau, com a localização do território da pesquisa. Fonte: Cartografia elaborada pelos autores (2020).

Legenda:

Vermelho: elementos da colonialidade de poder, empresas têxteis da colônia.

Verde: elemento de reterritorialização, movimento social para venda de produtos de produtores locais.

Azul: elementos de reterritorialização, espaços de ação do coletivo Colméia.

3.2 Interculturalidade e reterritorialização

Trataremos aqui da interculturalidade do território a partir das reterritorializações culturais em curso. Na figura 4, por exemplo, estão apresentados os locais das primeiras empresas têxteis da cidade e locais de concentração de novas perspectivas culturais que partiram de organizações comunitárias. O território de análise, no entanto, não é um território geográfico, dessa forma, muitas outras organizações, individuais ou coletivas, advindas da comunidade e que se mantém no campo virtual.

Na figura 4 foi inserida a localização de algumas empresas têxteis, as quais têm relevância no contexto de colonialidade por serem as primeiras indústrias a surgirem no município depois da concentração dos primeiros imigrantes alemães, ainda no século XIX.

Segundo Lenzi (2000), no século XIX se formaram, em Santa Catarina, dois centros econômicos, dentre eles Blumenau. Ainda para o autor, esses imigrantes vinham de nações mais industrializadas, o que auxiliou a revolução industrial a legitimar “aos olhos do povo a ideia de progresso como desenvolvimento econômico” (Lenzi, 2000, p. 68), fazendo com que a industrialização fizesse parte da construção do estado moderno.

No entanto, após os impactos da globalização em países periféricos como o Brasil, viu-se o “final de um ciclo industrial para Santa Catarina” (Lenzi, 2000, p. 224). Essa afirmativa não pode ser percebida observando o território geograficamente, senão a partir dos movimentos trazidos pelas novas organizações de trabalho, de produção e de venda.

Para tratarmos aqui da interculturalidade, é necessário que entendamos como as novas dinâmicas de trabalho alteraram a dinâmica cultural. Segundo Antunes (2015, p. 85), foi a partir da década de 1970, “como resposta do capital à sua própria crise”, que “iniciou-se um processo de reorganização produtiva em escala global”. Nesse mesmo sentido, desde 1970, conforme Fronza (2017), Blumenau intensificou os esforços políticos para a reestruturação produtiva, que intensificou o emprego informal e a geração de muitas facções externas às empresas têxteis.

O desemprego, a flexibilização dos cargos e trabalhos e a desfragmentação da classe operária foram amplificadas por políticas públicas que buscavam, justamente, frear o desemprego. Isso pode ser visto no Plano Catarinense de Desenvolvimento (Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina, 2006), que detalhou dentre as características do estado durante a década de 2000, a economia diversificada em arranjos e cadeias produtivas e o investimento em serviços (Scoz, 2019).

As empresas apresentadas na figura 4 são do segmento têxtil, de cama, mesa e banho e vestuário e continuam em atividade, no entanto, desmembraram sua estrutura fabril e administrativa, ocupando outros territórios, outra perspectiva cultural, a exemplo da Cia. Hering, que desmembrou seu parque fabril deixando no local o Museu da Hering, que organiza agendas culturais abertas à comunidade.

As transformações da globalização não foram apenas econômicas, mas, conforme Antunes (2015), culturais, dinamizando as trocas culturais locais. Na atualidade, ao conferir as mídias sociais como Instagram e Facebook, é possível encontrar uma diversidade de empreendimentos que utilizam elementos culturais para desenvolvimento de produtos, ações e ideias. Como exemplo temos o COLMEIA, criado em 2012, como um Coletivo Laboral Multicultural de Experimentações e Intervenções Artísticas, que se apresenta com um Cortejo de abertura pela Rua XV de Novembro, seguindo para apresentações no Teatro Carlos Gomes. A edificação deste Teatro data de 1936, mas seu histórico remonta a colonização, como todos os edifícios mantidos sob cuidados do poder público.

Outro movimento da comunidade é a Feirinha da Servidão, que desde 2013 destinou-se a ser um evento de rua que, segundo consta no site eletrônico do movimento, abrange cerca de 80 empreendedores artesanais locais, mensalmente, no centro de Blumenau.

Dentre as expressões culturais da cidade, algumas se destacam pelo número expressivo de seguidores. Iniciativas como o ahloooka_brecho, que se autointitula Moda Artivista Vintage Crazy Ecoféxion, remodela peças usadas para a diversidade de corpos, fazendo o editorial de moda e publicando a venda em seu perfil. Esse coletivo trabalha a temática de gênero por sua vivência, sendo meio e parte dessa reterritorialização.

Outro movimento é o Cisne Negro, que se mantém na luta antirracismo, promovendo eventos no município. Fundado em 21 de março de 2003, tem o intuito de combater o racismo e promover a igualdade racial e, deste modo, demonstram algumas das reestruturações simbólicas do período contemporâneo.

O Movimento 8M de Blumenau se autointitula “Um coletivo de mulheres trabalhadoras, feministas, suprapartidário, alinhadas à esquerda progressista, socialistas e comunistas” e organiza eventos, apresentações e passeatas, utilizando a arte como meio de expressão. Outros coletivos fazem parte da reterritorialização de Blumenau e, ainda que com poucos seguidores ou membros, representam comunidades que vivem e constroem as trocas simbólicas. Ao mesmo tempo, por serem organizações expressas de forma virtual, se conectam com outras organizações do Brasil, trazendo uma construção territorial simbólica que transpassa as barreiras geográficas, tornando o simbólico algo conectado globalmente.

Na figura 5 apresentamos a cartografia dos movimentos listados nas figuras 1 e 4, demonstrando o movimento de conexão, o rizoma, que perpassa sociedades interculturais. Todo o território de pesquisa é perpassado por movimentos simbólicos que ocorrem virtualmente e fisicamente a partir dos indivíduos envolvidos:

Figura 5. Cartografia do rizoma em sociedades interculturais. Fonte: Elaborada pelos autores (2020).

Legenda:

Azul, vermelho, pink, preto, verde: essas cores representam os movimentos de colonialidade, diversidade e reterritorialização apresentados nas Figuras 1 e 4.

Demais cores: indicam a interculturalidade, a partir dos fluxos presenciais e virtuais que permeiam o território.

A figura 5 demonstra a interrelação entre as diferentes culturas, movimentos e indivíduos. Em sociedades interculturais, segundo explica o pensamento rizomático, tudo está conectado e em algum momento tudo se transforma a partir das conexões. Sendo assim, os elementos de colonialidade, tensão e diversidade, representados na figura 5 como as linhas coloridas mais finas, estão conectados pelo convívio, transformando-se em novos elementos, representados pelas linhas coloridas mais grossas. Além disso, ainda são perpassados pelos movimentos virtuais diversos, a exemplo dos três que mencionamos.

As tensões que permeiam um território intercultural foram percebidas ao observarmos os Ofícios encaminhados pelo CMPC à Câmara de Vereadores de Blumenau. Esse movimento da comunidade nos orientou a compreendê-los como um elemento da reterritorialização.

O Ofício n°9/19 de 24 de outubro de 2019 (Ofício CMPC n. 09/2019, de 24 de outubro de 2019), evidencia a multiculturalidade da cidade, a partir da existência de etnias xokleng e kaigang, do grupo linguístico Jê (Ofício CMPC n. 09/2019, 2019) e faz menção à sua influência na construção do município, nas comidas, na linguagem e nos hábitos e solicita a organização da chamada “Lei das Etnias” de Blumenau.

Inicialmente criada para a comemoração dos grupos étnicos, na semana do aniversário de Blumenau, tornou-se uma comemoração de grupos folclóricos, sem muita representatividade dos grupos, coletivos e individualidades das diversas etnias que convivem na cidade. O Ofício, desta forma, indica o desejo da comunidade no investimento nas diversas culturas que ali habitam.

A reterritorialização, na perspectiva de Deleuze e Guattari (2011), como também na de Saquet (2015), foi percebida como um dos fatores relevantes para a elaboração de políticas culturais de base comunitária em Blumenau. Isso se deve a uma pré-existente conceituação de cultura eurocêntrica e os movimentos que buscam desenhar uma identidade-outra para o município, gerando uma contradição entre o que ali está e o que é vendido e vivido pela comunidade, como “Vale Europeu” (figura 6) pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR), o Ministério do Turismo (MTur) e pela Prefeitura de Blumenau (PMB).

Figura 6. Mapa do Vale Europeu. Fonte: De “Vale Europeu” de ATIVA Aventuras, 2020, recuperado de http://ativaraftingvaleeuropeu.com/vale-europeu/.

A figura 6 tem representada a organização de cidades que compõem o Vale Europeu. O nome, as rotas turísticas e os eventos do Vale rememoram a colonização europeia dos municípios que fazem parte dele. O Plano de Desenvolvimento Regional de Turismo do Estado de Santa Catarina 2010-2020 (Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina, 2006), tem foco no turismo e apresenta um plano detalhado do Vale Europeu, objetivando, dentre outros, a convergência de políticas públicas.

O Plano indica que na região há uma população de maioria descendente de europeus e que descendentes de origem africana e indígena formam pequenas comunidades (Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina, 2006). Apesar disso, não são observadas, no Plano, orientações para políticas públicas que fortaleçam essas culturas minoritárias.

4. Reterritorialização e decolonização

As observações feitas até aqui nos levaram a considerar os movimentos comunitários e solicitações da comunidade ao CMPC como uma reterritorialização cultural no território de análise, ao mesmo em que a legislação do município e a comunicação institucional evidenciaram uma colonialidade de poder em Blumenau. Deste modo, dois fatores são muito importantes para essas nossas discussões e para a elaboração de políticas públicas de base comunitária no território de análise: a reterritorialização e a decolonialização.

O indicativo da necessidade de um diálogo decolonial nos veio à tona uma vez que, em um território colonializado, não é possível haver respeito à interculturalidade presente. Nesse sentido, consideramos que um sistema de cultura é composto por:

1 – Espacio comunitario con algunas actividades artísticas, entre otras. 2 – Centro comunitario con variada propuesta artístico-cultural, con clara intervención en el plano de la ciudadanía cultural 3 – Centro Cultural Comunitario propiamente dicho. 4 – Centro Cultural Independiente y Autogestivo, con algunas actividades comunitarias, pero sin el énfasis de las anteriores (Camacho & Branhabib, 2020, p. 56).

Nessa definição e aplicando-a ao território estudado, identificamos a falta de espaços de acolhimento nas estruturas públicas para a efetivação das intervenções populares, como nas ações dos coletivos. Os espaços cartografados apresentam histórico e elementos culturais que buscam rememorar a cultura germânica.

A cultura de base comunitária pode ser identificada pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs), coletivos, pequenos grupos produtores, dentre outros, e identifica-se, acima de tudo, por ser uma cultura livre do poder do Estado. Ou seja, os interesses do poder público não se interpõem sobre os da comunidade. Uma política pública de base comunitária necessita, portanto, ser elaborada com a comunidade, em que o poder de decisão parte da comunidade. Em um território intercultural, porém colonializado, as políticas culturais seguem com interferência do poder público, o qual detém o poder de decisão e incide esse poder sobre os interesses da comunidade.

Diante deste quadro, Camacho e Branhabib (2020), salientam algumas dimensões que caracterizam os interesses populares, como a existência de uma identidade de partilha, uma visão da arte e da cultura como forma de se construir e que, nem sempre, possui interesse no lucro. Além disso, o discurso com interesses populares utiliza suas expressões com consciência de que são agentes transformadores do meio e tem características das raízes territoriais e das comunidades.

Esse movimento pode ser visto na Feirinha da Servidão, por exemplo, que ocorre por meio de financiamento coletivo para que os produtores locais possam vender seus produtos, agindo de forma coletiva para que haja obtenção de lucro para todos. Com outra perspectiva, o coletivo Cisne Negro, age de forma a elucidar questões sobre racismo no território de análise, sem promover lucro, uma situação parecida ao do grupo Coletivo COLMEIA, que visa a arte e a cultura de Blumenau, sem promover lucro.

Além da abordagem decolonial por parte do poder público de Blumenau, algumas sugestões oriundas dessa nossa pesquisa poderiam ser aplicadas para dirimir as tensões entre a comunidade e a gestão. Sugerimos, por exemplo, a revisão de informações dos sites da Prefeitura Municipal de Blumenau de modo a retirar os termos que se referem aos primeiros moradores sem dar o devido acuro às suas relações sociais. De igual forma, sugerimos que a escolha de imagens que indiquem a identidade local seja feita com a comunidade, por meio de assembleia ou voto.

Como expressa o artigo n. 215 e n. 216 da Constituição Federal (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 2016), há a necessidade de capacitação de agentes públicos e de mais atenção ao patrimônio material e imaterial. Importante considerar, ainda, que as pessoas e suas formas de viver representam identidades e que, no caso dos povos originários e dos povos escravizados, representam um pedaço da história do Brasil registrado como patrimônio imaterial cultural (Unesco, 2003a).

Segundo o artigo n. 216 (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 2016), entendemos ser fundamental a revisão de legislações municipais que interfiram na representatividade cultural, como a citada Lei dos ambulantes nº 1.084, de 15 de dezembro de 2016, o Decreto nº 11.472, de 26 de setembro de 2017, e a Lei complementar nº 1.237, de 13 de junho de 2019 e demais leis. Essa recomendação vem do Conselho Municipal de Políticas Culturais (Ofício CMPC n. 10/2019, 2019), constando no texto do Ofício n°11/2019 (2019).

Em uma política pública de base comunitária, ao entregar o poder de decisão para a comunidade, a ele competiria permitir que a comunidade decidisse os valores que melhor representasse as ações e eventos, bem como a sua destinação. Entendemos que nenhuma dessas ações ocorreria de forma simples, menos ainda sem a abertura ao debate decolonial. Ao passo que “as marcas indeléveis da situação colonial simplesmente não abandonaram os povos colonizados, tampouco os abandonarão”, tendo-se em vista a magnitude da operação do processo colonial que atualmente se desdobra na colonialidade do poder (Reis & Andrade, 2018, p. 5).

A UNESCO (1982, 2003a) declarou que políticas culturais importam para o desenvolvimento, igualmente, no Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil (Ministério da Cultura, 2006), a cultura foi vista como direito, mas com potencial para o desenvolvimento da autonomia e sentimento de pertença. O Programa reconhecia a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico do país. Com relação a este item, sobre os povos originários, observou-se que, nas expropriações feitas em Blumenau dos locais de aldeamento em antigos territórios de pertença para a venda de produtos oriundos de sua cultura, se renega não só o direito à cultura, mas também à renda.

Portanto, um dos fatores compreendidos nessa pesquisa, como de extrema relevância para a geração de políticas culturais de base comunitária, é o respeito a interculturalidade. Que também se compreende aqui, que só pode ser efetivo, se houver um diálogo decolonial. Para fortalecer as comunidades, nesta sociedade intercultural, as políticas culturais “deverão sempre prezar pela independência dos valores culturais e respeito à diversidade cultural” (Marquez, 2020, p. 8). A diversidade cultural, por sua vez, é tratada pela UNESCO “como uma política imperativa frente às tendências de homogeneização trazidas pela globalização” (Unesco, 2003a, p. 14).

A defesa pela cultura hegemônica identifica a fragilidade das políticas públicas para defesa dos direitos culturais da comunidade. Um diálogo decolonial, por outro lado, poderia evidenciar o empoderamento e a autonomia da comunidade, mostrando-a como uma força em relação ao poder público.

5. Considerações finais

O artigo é um desdobramento de debates dos autores em seu cotidiano, e surgiu a partir de incômodos vivenciados por ambos profissionalmente como educadores, e enquanto parte de um território o qual, por vezes, não se percebem representados. Justamente porque não partilham do sentimento de pertença na cultura germânica, encontrando, nas políticas públicas do território, ações que dificultam a existência pública das diversas culturas presentes.

O incômodo se transforma em frustração, e é compartilhado quando outros indivíduos do mesmo território compartilham dessa inquietação, desse incômodo sobre a cultura local, algo que pode ser percebido pela existência de coletivos e iniciativas sociais que estão em desacordo com os interesses públicos de manter a cultura hegemonicamente germânica, percebeu-se que houve o compartilhamento das inquietações e frustações de não ter um local de pertença público e reconhecido. Recordando Hall (2016), é a partir da compreensão igualada, demais de um indivíduo, de um mesmo conceito, que eles se tornam cultura. Portanto, quando foi percebida a movimentação social coletiva, do Ahloooka_brechó, e da feirinha da servidão, do coletivo Cisne Negro, COLMÉIA e 8m, como movimentos de resistência cultural e visibilidade econômica, foi percebido que, não só suas ideias fazem parte de uma cultura, como o Poder Público do município não os reconheceu, uma vez que não aparecem nas iniciativas institucionais, não recebem verbas públicas nem mesmo encontram políticas públicas de base comunitária que sejam voltadas para às minorias a que representam, ou para os empreendedores locais, ou para os artistas da região, são movimentos que subvertem o ideal do Poder Público.

Esse artigo surgiu da inquietação sobre as políticas culturais de Blumenau buscando lançar questionamentos como: a cultura germânica é a única que representa a cidade? E, pela existência de diferentes culturas, que se organizam coletivamente, e lutam por representatividade e espaço, percebeu-se que não é. A interculturalidade representa o município, mostrando que manter uma cultura hegemônica é uma negligência ao direito do ser humano de vivenciar sua cultura.

As proibições feitas em Blumenau, por meio da Lei do ambulante, por exemplo, denotam a falta do olhar sobre a cultura de outros povos que não colonizadores, e sendo, a baiana de acarajé e o produto acarajé, um patrimônio imaterial nacional resguardado por lei, a Lei dos ambulantes se posicionou como uma exclusão ao patrimônio nacional, um desrespeito a cultura dos povos escravizados, e uma forma de desproteger os que vivem dessa cultura, uma vez que lhes nega o direito a renda. Igualmente, as proibições de ocupação de território, feitas pela Prefeitura de Blumenau, aos povos originários, negligência o direito a cultura, e assim a renda, moradia e pertença. A falta de verbas para a Semana das Etnias, e a verba dirigida diretamente para um parque que mantém a estética colonial germânica denota em si uma escolha cultural que parte das esferas de poder, sem consulta ao cidadão, sem lhe permitir decidir como vivenciar sua cultura.

Por estes e mais exemplos, viu-se, nessa pesquisa, ser impossível para o município criar políticas públicas de base comunitária sem antes uma abertura do Poder Público para o debate decolonial. Para que enfim, a legislação nacional, nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 sejam de fato aplicados.

Ao fim da pesquisa, questiona-se, quando se fala Blumenau, ou nas representações culturais de Blumenau, o que exatamente se quer dizer com isso? A manifestação de um discurso institucional colonial, nas esferas de poder de Blumenau, como visto nos sites institucionais, demonstrou a colonialidade de poder que, não só continuam o discurso do colonizador, em desrespeito aos povos originários, pelos termos pejorativos encontrados, como abismam o cidadão em um contexto de invisibilidade.

A partir da cartografia social, foi possível apresentar uma reterritorialização, pelos movimentos que ocupam os espaços, e que, pela força da interculturalidade, se conectam e recriam o ambiente. Diante da cartografia que foi apresentada, uma possibilidade de subverter as condições de colonialidade é pela metarreflexão, que buscou apresentar as dificuldades evidentes para a elaboração de políticas culturais de base comunitária, e propor uma reflexão sobre o tema.

A partir dessa pesquisa, ficou evidente que a cultura ainda representa, para a o Poder Público local, um artifício que pode ser utilizado no turismo, buscando na hegemonia uma comunicação que expresse a identidade de forma que o público consumidor de cultura, pelas festas e atrações, compreenda as manifestações que a ele se apresentam. A união de mais municípios vizinhos no chamado Vale Europeu só denota que se trata de uma ideia conjunta, de um discurso. Esse discurso impede a manifestação da cultura como um direito, reduz a manifestação cultural do povo e, quando tratam da cultura das minorias, desrespeita suas tradições, seu modo de vida e renda, e sua importância cultural ao longo do tempo, na construção do que hoje conhecemos como Blumenau.

Blumenau leva o nome do seu colonizador, no entanto, o rio Itajaí-açú corta a cidade ao meio, açú é uma palavra de origem tupi, Itajaí-açú traduzido simploriamente para o português quer dizer grande jaú de pedra, em menção a um papagaio que margeava o rio. A histórica do nome, no entanto, não é parte institucional de Blumenau, nem do Vale Europeu, que compreende cidades banhadas pelo rio, em um exercício pleno de apagamento das culturas dos povos originários.

Então, como transcender a colonialidade? como educadores parece evidente iniciar pela educação, no entanto ela deriva de políticas públicas. Políticas públicas que se orientem para a construção coletiva, pela comunidade, em respeito a diversidade e sem a interferência do Poder Público. Ela é o ponto de partida, para na sequência, produzir uma metarreflexão sobre o direito a cultura; o próximo passo seria pensar os dados revelados na pesquisa e tomá-los como pressuposto para produzir outros olhares sobre Blumenau, e, abrir-se para estender, em estudos futuros, como as manifestações culturais das minorias em Blumenau resistem as proposições dominantes.

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