Reforma da Previdência

Brasil “de olho” no Chile

Reforma da Previdência

Fonte: gazetadopovo.com.br

A reforma da previdência no Brasil é um tema-problema-ação que esta no ambiente politico e social há vários anos. E todo indica, que será efetivada (solucionada?) no governo do presidente Jair Bolsonaro. A inspiração, para cumprir finalmente com a reforma, viria do Chile. Nesse país o atual ministro de Economia do Brasil, nos anos 1980 quando lecionava na Universidade do Chile, vivenciou a reforma da previdência que fizeram os chilenos (1). Só que depois não vivenciou seus resultados. 

O modelo previdenciário por capitalização individual, é o sistema da previdência que adotou e herdou Chile do governo militar desde 1981. Com ele se criaram as AFP (Administradoras de Fundo de Pensão), que são empresas privadas, nas que o cidadão se afilia, para que essas empresas recebam a porcentagem legal mensal do salário destinado para a previdência. Essas empresas “armazenam” o dinheiro do trabalhador, e podem fazer investimentos nacional e internacionalmente, o que deveria trazer benefícios ao cidadão. Mas, o tempo mostrou que os maiores beneficiados são as AFP.

No ano 2018 o mercado das AFP gerou ganancias para as empresas, de 1.4 bilhões de reais (2). Por outro lado, o 70% dos trabalhadores mais antigos nas AFP (os primeiros que ingressaram nos anos 1980), tem acumulado na sua conta de capitalização individual até 283 mil reais. Assim, a aposentadoria estimada, para esse acumulo de dinheiro, é de 1276 reais mensais se se aposentassem os trabalhadores antes dos 60 anos, e passaria para 2190 reais mensais se a idade for de 65 anos. Essas cifras são para homens, no caso de mulheres diminuem para 1128 reais mensais antes dos 60 anos e para 1871 reais mensais aos 65 anos. A variação é devido a que o sistema considera a maior esperança de vida da mulher (3).

O modelo de capitalização individual utilizado em Chile, é um sistema ideal que não se ajusta ao real que acontece com a vida laboral da maioria dos trabalhadores. Funciona “direitinho”, se você não tem períodos de desemprego durante sua vida laboral, que no caso do Brasil, só se conseguiria aproximar a esse grau de estabilidade laboral no setor público concursado. Então o “Mercedes Benz” (4), como é considerado o sistema de previdência pelo seu criador José Piñera (sim, irmão do Presidente, mas sem ser muito “amigos”), necessita de uma realidade laboral que não existiu no Chile nos primeiros 20-30 anos do sistema, e que todo indica não há esperança que exista no futuro próximo.

Pela experiência no Chile, se pode considerar que seria um grande erro do “superministro” de Economia do Brasil, Pablo Guedes, usar o mesmo sistema implantado nesse país. E se for o mesmo modelo, quando o ministro-chefe da Casa Civil do Brasil Onyx Lorenzoni, diz que com a reforma da previdência não se vá falar do assunto por vinte anos (5), esta sendo parcialmente honesto. Esse é o tempo, aproximadamente, em que se começaram a evidenciar as consequências do sistema no Chile, com os primeiros aposentados. Os mesmos trabalhadores, agora aposentados, que em 1990 foram informados pelo gerente de operações da associação de AFP, que para o ano 2020 os chilenos se aposentariam com o 100% de seu salario (6). O tempo mostrou, embora estamos ainda a um ano do prazo, que isso não foi verdade. E no Chile, se teve que falar novamente da previdência. O que, em definitiva, poderia acontecer no Brasil. R

Referências

  1. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/10/exemplo-de-guedes-chile-tem-contrarreforma-da-previdencia.shtml
  2. https://www.latercera.com/pulso/noticia/ganancias-las-afp-superan-los-236-000-millones-enero-septiembre-este-ano/384466/
  3. https://www.latercera.com/noticia/70-los-cotizantes-mas-antiguos-afp-ahorros-50-millones/
  4. https://www.cooperativa.cl/noticias/economia/sistema-previsional/afp/jose-pinera-el-sistema-de-afp-es-como-un-mercedes-benz/2016-08-03/222123.html
  5. https://veja.abril.com.br/economia/proposta-para-previdencia-vai-incluir-regime-de-capitalizacao-diz-guedes/
  6. https://www.cooperativa.cl/noticias/economia/sistema-previsional/afp/gerente-que-anuncio-pensiones-del-100-del-sueldo-responde-a-criticas/2016-07-15/153146.html

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Autor

Doctorando en Difusión del Conocimiento, Universidad Federal de Bahia, Brasil.
Maestro en Ciencia Animal, Universidad Federal de Bahia, Brasil.
Médico Veterinario, Universidad Católica de Temuco, Chile.