Professores no Brasil

E suas classes sociais

Quem se importa com os professores?
Quem se importa com os professores?

Dois feriados para duas classes sociais

No dia quinze de outubro é comemorado no Brasil o dia do professor. Um feriado nacional. Não há aulas em escolas, sejam elas públicas ou privadas. Várias faculdades e universidades privadas também dispensam as aulas neste dia. As universidades públicas, sejam elas estaduais ou federais não dispensam esta categoria, que exige distinção perante demais mestres do saber. Exigem um feriado só deles. E assim surge o dia do servidor público, comemorado em vinte e oito de outubro.

As diferenças entre as duas categorias não param por aí. O maior salário – com gratificações -atribuído para professores das redes estaduais no Brasil pode ser encontrado no Maranhão e é pouco maior do que 5700 reais, cerca de cinco salários mínimos e meio. O piso nacional é muito menor, na faixa de 2500 reais, menos do que dois salários mínimos e meio. A maior parte dos professores não recebe este salário, seja porque está contratado como substituto ou temporário, seja porque não possui turmas suficientes para completar as 40 horas. Estes valores são para uma carga de 40 horas semanais, coisa leve, que varia de 10 à 20 turmas, a depender da disciplina, do estado, e do respeito da secretária da educação estadual pelas leis vigentes ao período de preparação de aulas e correção de atividades. Não menos do que quinhentos alunos.

Os servidores federais

Os colegas contratados nas universidades federais no entanto iniciam as suas jornadas com um salário inicial que é superior ao máximo permitido para aqueles das escolas públicas, hoje este valor parte dos seis mil e tantos reais. Se for em regime de Dedicação Exclusiva, este valor inicial é superior, à partida, aos dez mil reais. Com todas as gratificações, perfumarias, invenções, cargos e outros motivos para não estar em sala de aula, o valor pode atingir o teto estabelecido no STF, de apenas 39 mil reais. Na justiça é possível chegar aos 65 mil reais, se o seu pai – ou marido – tiver contatos na política ou na justiça local. Essa gente tem no máximo oitenta alunos contando todas as turmas.

O valor é pago para aquela gente que tem obrigação de dar aula um par de vezes na semana, mas que terceiriza a função para os seus orientandos de mestrado, doutorado e em raros casos para o absurdo brasileiro reconhecido como pós-doutorandos. Na imensa parte dos casos estes orientandos não possuem formação pedagógica, não foram contratados pra dar aula, e não possuem sequer formação ou expertise na área. Eles deveriam inclusive estar fazendo pesquisa, e não dando aula.

O par de aulas que o professor finge cumprir raramente atinge 8 horas semanais. Para completar as 40 horas do contrato, os malabarismos incluem na imensa parte dos casos horas incorporadas em projetos de pesquisa ou de extensão, onde um rebanho de bolsistas constroem as pesquisas e os relatórios que estes nobres senhores irão publicar em nome próprio. O trabalho braçal e intelectual é feito em troca de uma bolsa que varia de 360 a 900 reais por mês, em rotinas semanais que ultrapassam as 20 horas oficiais e facilmente ultrapassando jornadas de 60 horas semanais dentro de núcleos de pesquisa e laboratórios.

A terceirização não-oficial do ensino superior público

As rotinas são puxadas, mas em troca há a promessa de talvez receber uma vaga no mestrado, – quando se formar – sob a orientação do mesmo professor, com sorte, terá até uma bolsa, no elevado valor de 1500 reais. Se for 100% submisso nos 2-3 anos de mestrado, há a possibilidade de continuidade do processo durante 4-5 anos no doutorado, onde o sacrilégio denominado por bolsa dificilmente passará de 2200 reais. Quando e enquanto existir esta bolsa. As vezes ela precisa circular entre diferentes alunos. O programa de pós-graduação tem poucas (SIC).

A jornada de 40 horas do professor universitário pode ainda ser complementada com a ocupação de cargos administrativos financeiros diversos, como as funções de coordenador de curso, de departamento, de centro, de setor, de estágio, de pesquisa ou de extensão, entre outras. Dependendo do caso este cargo serve como justificativa semi-permanente para que o concursado público, de fato, nunca entre em uma sala de aula. O evite a convivência em sala de aula com gente que ainda não tem diploma universitário também pode ser alcançado pelas infinitas licenças remuneradas. Desnecessário dizer que todas estas condições são impossíveis para qualquer professor da rede estadual, e aqui deveria dizer professora, pela maioria feminina entre estes quadros.

O chão de fábrica do ensino superior no Brasil

No terceiro prato desta balança, temos os professores das instituições privadas, que após a reforma trabalhista estão contratados em regimes onde o pagamento é realizado e calculado por hora – em sala de aula. Justamente quando grandes conglomerados educacionais (SIC) passaram a dispensar os profissionais com título de mestre ou doutor. A hora-aula deles é mais cara. Estácio-Kroton-Anhanguera, estou falando de você. Estes profissionais acreditam ser professores de nível superior, mas trabalham em rotinas – e com salários – similares ou piores aos professores da rede pública de educação de nível médio.

O terceiro prato não chegou sozinho a balança, e para evitar as leis trabalhistas destinadas aos professores – sejam de nível superior, técnico, médio ou fundamental – criou-se a figura do instrutor, espécime que pode ser encontrado em dois espaços: Escolas técnicas formadoras de apertadores de parafusos – e com zero capacidade de crítica ou compreensão social-, e na educação da distância (EaD), onde institui-se a figura de um professor-avatar e uma ou duas dezenas de instrutores respondem por centenas ou milhares de alunos em cada disciplina. Cursos completamente orientados pela filosofia da distância. A distância do aluno à instituição de ensino e do saber. A única parte do aluno que estas instituições querem conhecer e ter por perto atende pelo nome de mensalidade. Ainda bem que o prefeito-ministro-candidato-derrotado Haddad garantiu enormes somas para o PROUNI e para o FIES. Do contrário essa gente jamais poderia sustentar os conglomerados educacionais ou garantir o endividamento de toda a família.

Conclusões

O Brasil precisa de dois feriados para docentes porque temos duas classes de docentes. Uma nascida na ditadura e que foi turbinada com o término (SIC) da mesma e que não deseja ser confundida com aquele bando que dá aulas em colégios caindo aos pedaços, para turmas sobrelotadas, com material didático em falta, alunos com problemas sociais em demasia e nulo interesse pelo conteúdo que está sendo passado. E a outra, que de fato é constituída por professores.

Se ao invés do piso salarial dos funcionários públicos, erroneamente chamados de professores de magistério de nível superior, ser orientado por estar acima do teto salarial dos professores de educação básica, se, por um acaso, ao invés, o teto do funcionarismo público nacional fosse o piso da classe verdadeiramente docente, talvez poderíamos estar escrevendo outro texto. E ter outra percepção sobre o dia do professor e o dia do servidor público.

Enquanto isso não acontecer nós teremos servidores públicos fingindo ser professores, e professores fingindo que são servidores públicos.

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Graduado e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.

Pesquisador e doutorando no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Portugal.

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