Para lembrar o que não foi esquecido

Breve relatório do desastre-crime acontecido em Mariana dois anos depois.

Para lembrar o que não foi esquecido

Em 2016 foi realizada uma caravana territorial pela bacia do rio doce, organizada por mais de 40 organizações da sociedade civil1Dentre elas a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); a Universidade Federal do Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF/GV); Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). 2Participei da caravana territorial pela bacia do Rio Doce como pesquisador colaborador no “Organon – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais”, da Universidade Federal do Espírito Santo. e que reuniu em quatro rotas distintas estudantes, agricultores, professores, movimentos sociais e gestores públicos ao longo do território impactado pelo desastre-crime do rompimento, em novembro de 2015, em Mariana (MG), da barragem de rejeitos de mineração da Samarco/BhP/Vale. Um dos objetivos da caravana era exercitar um olhar conjunto e popular através de visitas, intercâmbios, atos públicos, rodas de conversa, reuniões e atos culturais, situando denúncias e conflitos e anunciando resistências e alternativas ao longo do trajeto.

Este texto apresenta algumas considerações sobre uma das rotas da caravana, que partiu do epicentro do desastre-crime, Mariana-MG (Alto Rio Doce) em direção a Governador Valadares-MG. Não pretendo aqui atualizar tudo que tem se dado desde então, mas ressaltar um aspecto negligenciado: o impacto de desastres e grande projetos de desenvolvimento sobre as referências culturais das populações atingidas. Para isso faço um breve relato da experiência da caravana à época.

Morro da Água Quente
Acesso à nascente que abastece a comunidade de Morro da Água Quente, a poucos metros de onde ocorrem as detonações da Mina São Luís. Foto: João do Amaral. 11/04/2016.

O percurso da rota teve início com a observação do Complexo de Mineração no Distrito de Antônio Pereira, incluindo uma vista da Barragem de Germano e do Complexo de Mineração Alegria. Um dos objetivos era situar o território de Mariana e distritos num histórico de exploração mineral que remonta à época do Brasil colônia, problematizando a dependência local da atividade e os desafios na construção de alternativas. Foi realizada uma visita à comunidade Morro da Água Quente, já no município de Catas Altas-MG, onde foi possível conhecer a luta das mulheres e da ACNASC (Associação Águas e Nascentes da Serra do Caraça). A luta por direitos e contra os excessos da mineração no local articula a dimensão local via ACNASC e nacional via MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), com ênfase na implicação particularmente pesada dos impactos da mineração sobre as mulheres, tanto em termos de sobre-exploração de trabalho como em termos de soberania alimentar e saúde das famílias.

Chamou a atenção ainda na comunidade Morro da Água Quente a menção constante à ameaça à memória local e ao uso livre do território, com destaque para construções remanescentes do período colonial e lugar de referência cultural da comunidade, ameaçado pelas detonações da mina próxima e o cerceamento da população no uso de nascentes (incluindo a da água quente, que deu nome ao local) e cachoeiras próximas, tradicionalmente presentes nas gerações anteriores e repletos de memórias, contos e tradições.

Curral dos Cabritos
Curral dos Cabritos. Nome como é conhecido uma estrutura para lavagem de ouro, remanescente dos garimpos na região ao tempo da colônia e que após abandonada foi utilizada para criação de cabritos. Muito visitada pela população local tem sido afetada pelas detonações da mina São Luís. Foto: João do Amaral. 11/04/2016.

A comunidade tem sido afetada pela Mina São Luís e luta contra a tentativa de reativação da mina Tamanduá, ainda mais próxima da comunidade. Nesse contexto, uma moradora ressaltou a importância da caravana, visibilizando os impactos e promovendo parcerias para a luta:

“Com essa caravana podemos levar nossa denúncia e nossa luta. Não sei se minha filha vai ter condições de respirar pra falar no meu lugar amanhã. Peço um olhar carinhoso pra nossa luta. Cansamos de ouvir: vocês não são nada perante a Vale” (Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores empresas de mineração do mundo).

Foi problematizada a questão da proibição e criminalização do garimpo artesanal, que representou alternativa autônoma para a comunidade de Catas Altas e Morro da Água Quente décadas passadas, enquanto assistem à livre operação devastadora da mineração em grande escala.

Questões de gênero estiveram bem presentes nas discussões, com ênfase para a falta de apoio dos homens às lutas das mulheres, temendo por empregos que não têm. Também a visita à comunidade de Bento Rodrigues foi feita junto a moradoras. Na visita ao local foi possível perceber que os imóveis não atingidos foram em grande parte saqueados, com a retirada não só de móveis e pertences, como até de portas, janelas e esquadrias. As moradoras que nos acompanharam na visita diziam-se roubadas e não atingidas, uma vez que só funcionários da Vale/Samarco têm tido acesso ao distrito. Foram, portanto, autores ou omissos em relação aos saques das residências

Bento Rodrigues
Casas não atingidas saqueadas em Bento Rodrigues. Foto: João do Amaral. 12/04/2016.

As moradoras foram enfáticas também na discriminação que vêm sofrendo, sendo vistas como beneficiárias da Vale/Samarco (em razão do auxílio aluguel que recebiam, por exemplo) enquanto trabalhadoras/es e o comércio de Mariana sofreriam as consequências da interrupção das atividades da empresa. As moradoras, porém, ressaltaram o fato de não saberem o que fazer após o fim dos auxílios, possibilitaria a retomada de ofícios e trabalhos exercidos anteriormente e sobre as diferentes situações de cada morador/a, se proprietário do imóvel ou não. Moradoras que exerciam atividades relacionadas às suas casas, como cultivos de hortaliças, por exemplo, foram recolocadas pela empresa em contexto urbano, em apartamentos.

Por fim a visita chamou a atenção pelas menções das moradoras acerca do modo de vida que se perdeu. Os laços familiares e comunitários (“Hoje tá todo mundo longe, tudo espalhado”, dizia uma moradora). Neste aspecto mencionavam as hortas, os quintais, o fogão a lenha, as trocas, as conversas e a incerteza em relação às novas residências, se serão apartamentos, se a comunidade permanecerá próxima. Também este novo arranjo tem impedido a recolocação ou continuidade de alguns ofícios, como de algumas mulheres manicures, pedicures, cabeleireiras, que perderam seus locais de trabalho e clientela, com a desarticulação da comunidade local.

Já a visita à comunidade de Paracatu de Baixo apresentou a agroecologia e a criação de gado leiteiro em pequena escala como alternativas à mineração na região. Foi visitada a propriedade de um produtor agroecológico e membro do Conselho de Desenvolvimento Rural de Mariana. Segundo ele têm sido realizadas reuniões e estudos em parceria (principalmente com EMATER e, à época, com o MDA), uma espécie de censo rural e que identificou um potencial na região para a produção de hortaliças, café, cana e para a piscicultura.

Paracatu de baixo
Produção agroecológica em Paracatu de baixo. Foto: João do Amaral. 12/04/2016.

Já um membro da associação de produtores de leite da região enfatizou a luta que têm travado para manter a comunidade, com a destruição quase completa de Paracatu de Baixo. Para tanto, porém a dificuldade se dá na negociação com as empresas no que diz respeito às características do terreno, que possibilite a retomada das atividades da comunidade e que permitam a produção e escoamento adequados da produção local. Mas a dificuldade se encontra também nas referências culturais locais, em geral negligenciadas em processos do tipo, como a importância do cemitério, das cavalgadas tradicionais que realizavam, das hortas e pomares.

E junto a isso, mais uma vez questões de gênero foram colocadas. Uma moradora local mencionou a dificuldade em comprovar que a horta e o pomar de sua casa eram trabalho e fonte de alimentação saudável para a família, enfatizando a perda de autonomia e qualidade na alimentação (“Meus filhos nunca tinham comido veneno. Hoje eu tenho que gastar dinheiro pra comprar comida com veneno”).

Já na comunidade de Gesteira, uma vez mais é exemplar o protagonismo das mulheres na região. Fomos recebidos pela Associação de Mulheres, que denuncia a priorização da recuperação de estradas e das propriedades de fazendeiros, deixando as/os demais moradoras/es e pequenas/os produtoras/es em segundo plano. A comunidade havia sido atingida por forte enchente nos anos 1970, o que faz com que vários moradores não pensem em voltar para a região. Em sua maioria desejam permanecer juntos, em comunidade, mas em um novo local, mas têm tido dificuldades junto às empresas na escolha do lugar. Enfatizam a importância da igreja (e particularmente do adro) e da escola na sociabilidade comunitária, recusando qualquer lugar sem esses espaços adequados. O desastre-crime destruiu também um salão comunitário que a associação de mulheres vinha construindo, que objetivava ser um espaço de encontros e reuniões e para a produção de doces, biscoitos, quitandas e bordados para geração de renda para as mulheres locais.

Na visita à área urbana da cidade de Barra Longa, uma moradora que atua como voluntária nas ações junto a atingidas/os mencionou com destaque o dano à praça central. A praça, histórica, que data do século XVIII, foi apontada como ponto importante na sociabilidade local e na conformação de laços comunitários ao longo do tempo:

“Tinha uma fonte, árvores, bancos. Depois reformaram, ficou mais ampla, as crianças vinham aprender andar de bicicleta, os casais vinham namorar, os amigos encontravam aqui. Em volta tinha lanchonetes, restaurantes. Era aqui a festa do barralonguense ausente, que reunia os moradores que foram embora… Foi, agora não é mais e não sabemos como vai ser”.

Ressaltou, por fim, o abalo emocional que tem percebido nas/os afetadas/os em sua atuação como voluntária, mencionando diversas tentativas de suicídio na cidade, tanto na zona rural como na urbana (mais atingida).

Destacam-se em Barra Longa e Gesteira a importância mencionada dos espaços de sociabilidade, de criação e consolidação de laços comunitários. As narrativas sobre o adro da igreja de Gesteira e sobre a praça de Barra Longa, onde mães ensinavam filhas/os a andar de bicicleta, onde casais se encontravam, onde idosos interagiam, enfatizam que estas questões são muito importantes para a comunidade e não apenas questões relacionadas aos serviços urbanos, em geral priorizados pelo poder público e empresas nas negociações.

Barra Longa
Portal da praça arrasada de barra Longa. Foto: João do Amaral. 13/04/2016.

Também a região afetada pela construção da represa candonga (hidrelétrica Risoleta Neves) é ilustrativa sobre os impactos de grandes projetos e desastres sobre as referências culturais locais, para além da estrutura urbana. No histórico da região destaca-se impacto sobre a comunidade do Soberbo, removida à época da construção da hidrelétrica, a partir de 2001. O destaque da narrativa de moradores da região foi o impacto sobre o modo de vida, antes ligado à terra e ao rio e depois, com a urbanização implementada na Nova Soberbo, já sem espaço para pequenos plantios ou criações. O resultado foi o aumento, segundo moradores, do alcoolismo, do uso de outras drogas e da depressão.

Outro destaque é o encontro dos rios Piranga e do Carmo, que dá origem ao Rio Doce e batiza com esse nome a cidade onde se localiza. O encontro dos rios é Tombado como conjunto paisagístico da cidade de Rio Doce (Decreto 742/2007), o que fez com que a prefeitura acionasse a Promotoria de Ponte Nova requerendo providências sobre o rompimento da barragem de Fundão. A importância cultural do encontro dos rios, por outro lado, já contribuiu também para impedir a instalação de uma barragem na região, com grande mobilização social à época e uso de ações diretas distintas, desde um forró de ocupação da margem até máquinas sendo jogadas no rio.

Um dos aspectos centrais da Caravana pela bacia do Rio Doce diz respeito à possibilidade de não somente mapear, investigar ou comparar, mas de conectar experiências e refletir em conjunto sobre um repertório compartilhado ou não de experiências. Desde a experiência da ACNASC da comunidade do Morro da Água Quente, em Catas Altas, até as mobilizações em Barra Longa, chamam a atenção, por exemplo, as formações políticas descentralizadas, espontâneas, concentradas em experiências particulares, mas articuladas e conectadas às dimensões mais amplas, tendo em conta os agenciamentos da geopolítica do capitalismo e suas inúmeras dimensões.

Outro aspecto de destaque é a menção aos aspectos culturais dos impactos do desastre-crime. Além do aspecto ambiental e material, em geral tematizados, foram destacados os impactos sobre as condições de existência e dinâmica das tradições e modos de vida. Segundo Costa (2008), uma inovação da Constituição de 1988 é a expressão direitos culturais, presente no Artigo 215, nunca antes utilizada no direito constitucional brasileiro. Incorporando a cidadania cultural aos direitos civis, os direitos culturais vêm sendo invocados crescentemente por diversos grupos sociais que passam a incluí-los em suas reivindicações políticas (Correa, 2011).

Ainda de acordo com Rodrigo Costa (2008), um pilar dos direitos culturais é a liberdade e o princípio da atuação estatal é garantir meios para a sustentabilidade das manifestações culturais por si próprias. Porém, no caso do desastre-crime da Vale/Samarco, há o chamamento do Estado a agir na defesa e no resguardo das minorias, do patrimônio público, de direitos fundamentais e também numa situação de violação de direitos culturais (art. 215, § 1º e art. 216 § 2º da Constituição de 1988).

As manifestações e práticas culturais são portadoras de referências importantes na vida de uma comunidade, daí a necessidade de expressa consulta e participação popular em assuntos que impliquem interferências sobre o modo de vida da coletividade, o que inclui, evidentemente, as comunidades afetadas por desastres e grandes projetos. A construção de minas, minerodutos, ferrovias, portos, poços, dutos, hidrelétricas, linhas de transmissão ou mega estádios de futebol têm gerado implicações profundas, amplas e duradouras sobre incontáveis comunidades. Desde uma reordenação fundiária desigual, deslocamentos compulsórios, empobrecimentos, os impactos têm levado à perda de modos de vida ancestrais, modos de vida mais sustentáveis e autônomos, alternativos ao modo de vida hegemônico.

O território, nesse processo, se constitui em um importante elo de continuidade e de identidade, mas também os quintais, os adros das igrejas, as praças públicas, os espaços mais singulares. Não como elementos fixos que marcam os laços no espaço e no tempo, mas como espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas vivas. Neste sentido, ao falar destes espaços, são evocados menos os aspectos físicos e arquitetônicos e mais as representações sociais associadas às edificações, as narrativas que se conservam a seu respeito e determinados usos que nelas se desenvolviam (evidentemente relacionados a espaços físicos adequados). São espaços apropriados por práticas e atividades variadas, tanto cotidianas quanto excepcionais, tanto vernáculas quanto oficiais e assim podem ser apontados como lugares focais da vida social das comunidades, reconhecidos e tematizados em representações simbólicas e narrativas.

Mas também manifestações culturais como as cavalgadas e outras ocasiões diferenciadas de sociabilidade são mencionadas com destaque, envolvendo a preparação e o consumo de comidas, bebidas, a produção de um vestuário específico, entre outras coisas. São atividades que participam fortemente da produção de sentidos específicos de lugar, de território e de comunidade. As menções à importância negligenciada destes aspectos chama a atenção e revela alguns sentidos e valores atribuídos por diferentes sujeitos a algumas de suas manifestações e práticas culturais, objetos e lugares. São elementos e práticas sociais imersas na vida cotidiana, dotadas de um valor referencial destacado, articulando dimensões estruturantes da vida social e sentidos que constituem o modo de ser e estar no mundo das comunidades em dinâmicas de transmissão geracional.

Neste sentido, paralelamente aos deslocamentos, às questões territoriais, fundiárias e trabalhistas, vimos uma expropriação dos recursos culturais e usurpação dos direitos culturais das comunidades atingidas pelo desastre-crime do rompimento da Barragem de Fundão, das mineradoras Samarco/Vale/BHP. Por outro lado, tem se desenvolvido uma série de experiências significativas de resistência e re-existência, ao mesmo tempo criativas e combativas. Território e autonomia se entrelaçam como elementos indissociáveis de uma luta que não se restringe à reação a um crime, mas que também tem se marcado como luta por reconhecimento de modos de existência outros. O que não se reduz, claro esteja, na reivindicação de uma tradição essencialista, mas a uma tradição dinâmica, processual, que vem se transformando e atualizando com o passo do tempo e em vínculo profundo com seu território. Em todos os casos de mobilização que a rota 1 conheceu foi possível perceber uma pauta não só marcada pela reivindicação de bens e recursos materiais, mas também pela participação livre e autônoma, por seus laços comunitários, por seu modo de vida, pela cultura que os singulariza.

 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto promulgado em 05 de outubro de 1988.

CORREA, Alexandre. “Dádiva e utilitarismo nas politicas culturais”. Fenix Revista de história e estudos culturais. Vol. 8, ano 8, 2011.

COSTA, Rodrigo Vieira. “Cultura e patrimonio cultural na Constituição da República de 1988 – a autonomia dos direitos culturais”. Revista CPC, São Paulo, n. 6, p. 21-46, maio/out. 2008.

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Autor

Poeta, educador, caminhador sentipensante (entre os pontos cardeais e espirituais).

Bacharel em Ciências Sociais e mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural, com coração aberto e corpo fechado, punho erguido e mão estendida, pé na terra e cabelo ao vento.

Notas   [ + ]

1.Dentre elas a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); a Universidade Federal do Juiz de Fora, Campus Governador Valadares (UFJF/GV); Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
2.Participei da caravana territorial pela bacia do Rio Doce como pesquisador colaborador no “Organon – Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais”, da Universidade Federal do Espírito Santo.