Motoristas de UBER e de táxis em Lisboa

Em Portugal discute-se sobre a proibição e a regularização do UBER, devido as reclamações de motoristas de taxis, seguindo ordens explícitas de seus patrões. Foram 13 mil taxis em “paralização”, em uma “guerra” declarada ao UBER em 10 de outubro, por exemplo. Quando uns quantos cercaram o acesso principal ao aeroporto de Lisboa impedindo outros (raros) taxistas de lá chegar.

Foi curioso que passados poucos minutos sem taxis em funcionamento os próprios usuários começam a sacar telefones celulares, e usando a rede wi-fi do aeroporto, iniciam chamadas por motoristas particulares via um aplicativo móvel. O aplicativo se chama UBER.

Em conversa com alguns motoristas de UBER, fui informado que “o grosso” deles são brasileiros em situação temporário-irregular em Portugal. Situação próxima a de muitos taxistas, que são da Ásia do Sul (nem todos são indianos). São ambos trabalhadores explorados. Aqui dispensa descrever as condições de habitação que se encontram em Portugal e na Espanha, assim como o óbvio tráfico de pessoas que parece ocorrer.

Os motoristas de taxi (seguindo ordens dos donos das frotas), esquecem-se que são trabalhadores e literalmente caíram em cima de outros trabalhadores em situação próxima: Os motoristas de UBER. Nenhum dos dois possui os meios de produção. Os primeiros dependem do acesso a placa/licença/carro do dono da frota. Uma licença hoje ronda 200 salários mínimos. Os motoristas de UBER servem como temporários serviçais para grandes redes de locadoras de automóveis que ao invés de deixar os carros pagando estacionamento, os colocam para circular como UBER. No caso dos taxis, a situação remete à veículos que são isentos (ou tem descontos) de uma infinidade de impostos e que possuem questionáveis métodos de preservação.

Devido as características do próprio aplicativo, carros novos, e em específicos modelos, pegam melhores corridas, valendo aos brasileiros a condição de trabalhador contratado ao invés de tentar adquirir um veículo próprio. Para o caso dos taxistas, é indiferente o modelo de carro, o que importa é ter o taxímetro. Mas este depende da já informada licença.

No primeiro caso, tenta-se conquistar os usuários de todas as formas, desde a apresentação visual impecável, oferta de doces à água com gás. Até a trilha sonora é alterada ao gosto do freguês. No segundo, pelo estatuto de oligopólio, não há preocupações de competição. Pegam-se desde de taxistas bêbados e agressivos até os que fazem questão de se declarar racistas e sexistas ao comentarem qualquer coisa que escutem na rádio.

Os donos das frotas de taxi, via motoristas, pedem uma intervenção nas leis sobre o UBER, mas esquecem que eles é que precisam ser regularizados. Ali há, como no UBER, trabalhadores em condições precárias. O que os donos das frotas de taxi querem, na verdade, é serem eles, assim como já fazem com as licenças de taxi, a decidir quantos e quem pode ter as licenças ou alvarás necessários. É basicamente reserva de mercado, e com princípios pesados de exploração de mão de obra terceira.

Aproximadamente metade dos motoristas de taxi de Lisboa não possuem contrato efetivo com a pessoa ou empresa dona da licença. Eles trabalham na magnífica lógica dos recibos verdes. No caso dos UBER, o valor é próximo à 100%, mas muitos deles gostam de afirmar que são trabalhadores independentes.

Alguma esquerda na cega (mas importante) luta contra o neoliberalismo do UBER ataca os motoristas homônimos. E esquecem que lá são praticamente todos trabalhadores. Estão a defender os patrões.

Fontes: Jornais e revistas portuguesas.

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