Garantir o território é garantir saúde – Capítulo 4

Pela profundidade dos brasis, os quilombos mostram que lutar pelo direito ao território é a grande pandemia.

Garantir o território é garantir saúde--
Garantir o território é garantir saúde--

Segundo Gonçalina Eva, professora, quilombola e vice-presidente da Associação da Comunidade Mata Cavalo, em Mato Grosso, a regularização fundiária da terra está parada e se antes já não queriam regularizar, a pandemia se tornou mais um grande motivo para que os responsáveis parem tudo. Só nessa comunidade são 418 famílias que vivem a incerteza da garantia da terra. Isso apesar da posse do local estar documentada há 137 anos em testamento pela antiga proprietária aos ex-escravizados. “Nunca houve uma posse passiva desses quilombolas dentro da terra” afirma. 

E na época, como a elite da região não reconhecia o território como apossado, vários conflitos foram frequentes, com muitos pistoleiros ameaçando as vidas quilombolas. Além de fazendeiros, que foram tomando parte das terras ao longo dos anos. Gonçalina lembra que havia até um fazendeiro que era dono do cartório, e que distribuía títulos ilegais de terra para outras pessoas. A professora ainda pontua que em 1850, quem podia ter terra era apenas quem sabia ler e escrever, uma oportunidade distante aqueles ex-escravizados. E mesmo com Lei de Terras e a Constituição de 1988, que dá a posse às comunidades quilombolas, estes direitos não foram garantidos. 

“As dificuldades ainda são maiores do que os pequenos avanços” diz a quilombola, que traz a evidência do racismo estrutural como um dos grandes fatores para dificultar a regularização da terra. “Por estar em um território rico em ouro, na rota do Pantanal e em espaços com fazendeiros influentes na criação de gados. Tanto que o acesso a água pela comunidade está comprometido, o garimpo assoreou os rios e os postos próximos não suprem a necessidade”.

Por isso, segundo Gonçalina, o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares não é suficiente, o acesso às políticas públicas, prevista em lei, encontra barreiras na falta de regulação da terra.  “Minha militância, ela começa no ventre da minha mãe, em defesa da luta pelo território quilombola” reitera Laura Ferreira, representante da Associação da Comunidade Negra Rural do Quilombo Ribeirão da Mutuca, Mato Grosso, sobre o processo doloroso ao longo dos anos que é tentar validar algo que já seu por direito.

Foto: Walisson Braga.

“O Quilombo surge do fato histórico que é a fuga. É o ato primeiro de um homem que reconhece que não é propriedade de outro. Daí, a importância da migração, a importância da busca do território” conta a intelectual Beatriz Nascimento, no filme Ôrí, de 1989. A terra quilombola é de uso coletivo, o que difere de outras posses de terras. Tudo o que é plantado ali é para toda a comunidade. No entanto, mesmo com a posse as comunidades ainda ficam sob a tutela do Estado quanto a liberdade do que se pode fazer com a sua terra. “Tudo que diz que é direito nosso, não funciona” pontua o Mestre Nêgo Bispo, quilombola na comunidade de Saco-Curtume, Piauí. 

Diferente do que muitos afirmam, as e os quilombolas não estão sendo impactados pela ausência do Estado, mas sim pela presença dele. Quando se pensa em formação de Estado dentro de um modelo neoliberal que prega a democracia, mas não direciona recursos a ela, o resultado não poderia ser diferente: morte e desprezo a quem não está no topo da cadeia. Ou “melhor”, como fazem com uma violenta delicadeza previsível, onde deixam morrer e fingem que não viram. 

“Nós queremos simplesmente uma coisa: respeito. Respeito a nossa história, respeito com a nossa luta, respeito com a nossa identidade e respeito com a nossa origem, isso é o suficiente: respeito” destaca Laura Ferreira. Ainda de acordo com a quilombola, não é possível ter saúde sem território. “O bem viver é necessário para se ter paz. A reivindicação do respeito é simplesmente pelo cumprimento efetivo da lei”, pontua. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define “saúde” como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas como a ausência de doença ou enfermidade”. O que implica, para as e os quilombolas, condições mínimas de estabilidade social, a utilização da terra e o uso do território como lugar de vivência. “A nossa maior luta é a garantia do território, porque é o território que vai garantir melhorias e acesso às políticas públicas que melhorem a vida das populações quilombolas”, destaca Vercilene Francisco.

Foto: Walisson Braga.

“Saúde pra mim é ir deitar e levantar tendo garantido de que eu vou dar continuidade. Porque hoje a gente não tem essa garantia. A gente é que é teimoso mesmo, por isso que está aqui” completa Gonçalina ao citar o quanto a incidência de diabetes, pressão alta, doenças emocionais no Quilombo são ocasionadas nessa luta pela terra. 

“É um período em que não podemos enterrar os nossos mortos, isso é muito doído” frisa Biko Rodrigues. Segundo o coordenador executivo da Conaq, estamos vivendo um período muito difícil onde filhos não podem enterrar os pais, nem os pais podem ir ao velório do filho, são histórias que estão se perdendo, são pais, mães, filhos, histórias vivas. “Não estamos chorando os nossos mortos” conclui, se referindo ao sentimento de desamparo que a pandemia solidifica no país e nos territórios. 

A Portaria nº 992 de maio de 2009, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, estabelece como um de seus objetivos específicos a garantia e a ampliação do “acesso da população negra do campo e da floresta, em particular as populações quilombolas, às ações e aos serviços de saúde”. E, como estratégias e responsabilidades das esferas de gestão o “estabelecimento de metas específicas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas”. Além disso, a própria Constituição Federal de 1988 já inclui a proteção à saúde, nos termos dos artigos. 6º e 196, bem como à vida digna, nos termos do art. 1º, III e V também da Constituição. 

Apesar de se ter mais de 32 anos de reconhecimento na Constituição, «o sistema de saúde parece não saber da existência das comunidades quilombolas e onde elas estão”, assinala Vercilene Francisco, sobre o quanto as secretarias de saúde nem ao menos localizam as comunidades para planejar ações. Em Cavalcante, Goiás, um dos municípios da região da comunidade Kalunga, o atendimento primário é precário, sendo necessário, para realizar um exame ou um atendimento de média e alta complexidade, se deslocar às grandes cidades. Como Brasília, cerca de 300 quilômetros, ou Goiânia, quase 500 quilômetros de distância. Ainda segundo Vercilene, antes da pandemia já era recorrente a falta de postos de saúde e hospitais dentro ou próximo às comunidades quilombolas.

Foto: Ana Carolina Fernandes.

O desmonte da saúde, a falta de valorização dos médicos em municípios menores, a retirada dos médicos cubanos, que iam até as casas mais isoladas e o não cumprimento das leis sobre saúde pública surtem efeitos ainda maiores nestes territórios. O problema também impede o isolamento social, a única forma de prevenção eficaz dessa população, pois ir até um atendimento médico se deslocando para tão longe, acaba sendo um risco ainda maior. 

“Se a população negra periférica de São Paulo, Goiânia e Brasília é esquecida, ela não tem atendimento. Imagina uma população quilombola que há pouco tempo teve energia? Ainda mais essas comunidades que são comunidades rurais. Com isso, a chegada de políticas públicas demora ainda mais” retoma Hellen Oliveira, biomédica, estudante de medicina e quilombola Kalunga. 

“Não tem hospital na comunidade, tem um posto de saúde e é bem precário. Mas o médico vai de 15 em 15 dias na comunidade fazer atendimento básico”, nos diz Vera Lúcia, funcionária pública, estudante de educação do campo e vice-presidente da associação do Quilombo Furnas do Dionísio, Mato Grosso do Sul, onde vivem cerca de 106 famílias. “Caso seja preciso um atendimento de maior complexidade é preciso ir até Jaraguari ou a capital Campo Grande, cerca de 45 quilômetros.”, completa. A medida de saúde imediata que encontram foi também fechar a comunidade, que trabalha com ecoturismo, e permitir apenas a entrada de parentes próximos. 

A luta pelo território também é uma constante em Furnas do Dionísio. Mesmo tendo a posse da terra desde 1890, pelo mineiro alforriado Dionísio Antônio Vieira, a comunidade ainda aguarda a posse definitiva junto ao Incra. “Território envolve toda a coletividade, ancestralidade, modo de vida, a força espiritual. Regular a terra é ter paz interior, bem estar, estar em segurança, não correr o risco de ser retirado de um lugar em que seus avós, bisavós, tataravós viveram. Um território que você conhece toda a história de como as pessoas chegaram ali, e de repente você tem que sair” assinala Vercilene. 

“A terra nos garante saúde, é onde produzo meu alimento saudável”, diz Biko. O coordenador ainda destaca o quanto as comunidades que produzem, como o Quilombo Ivaporunduva, São Paulo, estão se mobilizando nessa época para levar alimentos a quem não tem. Essa comunidade é uma terra já titulada, o que mostra a importância da regularização fundiária que permite a produção agroecológica e gera sustento não só para as famílias próximas, mas também para as de outras localidades. 

Foto: Walisson Braga.

“A solidariedade é grande. Mas para a dimensão do que são mais de 16 milhões de quilombolas, mais de 6 mil comunidades quilombolas no país, é insuficiente”, pontua Vercilene sobre a falta de compreensão do governo sobre o que é uma família quilombola, em que, geralmente, se tem muitos integrantes. “E a gente até faz um trocadilho, o governo federal disse que distribuiu mais de 40 mil cestas para as comunidades quilombolas, a gente conseguiu mais de 40 mil cestas com os nossos parceiros para distribuir nas comunidades” diz a advogada, ressaltando umas das formas que encontraram para impedir que algumas famílias percam ainda mais diante desse cenário. 

Biko também pontua que muitas vezes as e os quilombolas só são lembrados no dia 20 de novembro e muitos ajudam mais nessa época. Um disfarce que visa tirar o peso da consciência dos gestores que diante da existência de uma política racista não efetivam ações de combate eficazes. “Nós reafirmamos, não temos fome somente nesses períodos, temos fome durante o ano inteiro. A gente trabalha para construir esse Brasil durante o ano inteiro. Então, a gente tem que acabar com esse racismo institucional que existe dentro das estruturas governamentais”, completa o coordenador executivo da Conaq. 

“A terra é o meu Quilombo, o meu espaço é meu Quilombo. Onde eu estou, eu estou, onde eu estou, eu sou” já dizia a intelectual Beatriz Nascimento.

 

Texto completo publicado inicialmente em www.brasis.org, Brasis – Histórias da periferia na pandemia. Projeto realizado pelo Favela em Pauta e pelo Instituto Marielle Franco.

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Jornalista e Doutoranda em Linguística pela Universidade Federal de Goiás. Mestra em Comunicação.
Colaboradora no Favela em Pauta.
Pesquisadora no Coletivo Magnífica Mundi – UFG e no OBIAH – Grupo Transdisciplinar de Estudos Interculturais e decoloniais da Linguagem – UFG.

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