Do avultamento brasileiro de um mundo necrófilo contra as mulheres, à insurgência possante de um mundo de coragem, luta, resistência e biofilia

As batalhas de enfrentamento estão entrecruzadas com as vias circunstanciais próprias de suas articulações.

Moradores da Praia Azul
Moradores da Praia Azul

“Ser capaz de recomeçar sempre, de fazer, de reconstruir, de não se entregar, de recusar burocratizar-se mentalmente, de entender e de viver a vida como processo, como vir a ser …”
 Paulo Freire

 

Em Abril de 2019 o TJ de SP promoveu a divulgação dos números de medidas protetivas outorgadas pela justiça entre 2013 e 2019. Como exemplo, Campinas que habita 1.194.094 pessoas, teve aproximadamente 6.953 pedidos por medidas protetivas, enquanto que Americana que abriga 237.112 pessoas, obteve uma demanda de 5.321 chamados pelas medidas protetivas. Essa estatística de incidências de violências nos municípios do interior de São Paulo foi manifestada durante a difusão da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher.” De janeiro a outubro 368 mulheres que residem em Americana sofreram opressões e violências, e consequentemente, buscaram assistência em hospitais das redes privada e pública. O aumento de hostilidades e agressividades contra as mulheres torna-se bastante visível na fonte cedida pelo TJ-SP (logo abaixo), ainda que haja variações.

Intersecionalmente, há de se ressaltar que trata-se de mulheres de raças, classes e idades diferentes e que as experiências vividas por mulheres negras e indígenas é bastante distinta das vividas pelas mulheres brancas, pois a carga raça e gênero não é carregada por uma mulher branca com o mesmo peso nem a mesma medida de uma mulher não-branca. Sendo assim, de modo a aclarar brevemente essa questão, existem coisas que jogam-se a favor de uma mulher branca simplesmente por ela ser branca e se ela for de classe média, a potencialização de uma situação mais positiva faz-se concreta. Por outro lado, as coisas não funcionam desta forma para uma mulher negra favelada porque as dificuldades são muito mais latentes em função do racismo. Parafraseando o poeta negro Aimé Cesaire, há duas maneiras das pessoas perderem-se: pela segregação através do enquadramento em uma certa particularidade ou por solvência na universalidade. Sendo assim, ele propõe um romper e corromper com a ideia de uma “(…) negritud reductora de la dimensión humana y la universalidad occidental hegemónica que anula a la diversidad. Ser negro sin ser solamente negro, ser mujer sin ser solamente mujer, ser mujer negra sin ser solamente mujer negra.” (CESAIRE apud CARNEIRO 2001, p. 6).

Destarte, é muito importante citar e explicitar que o Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Americana apresentou os números abaixo (Fonte TJ-SP) e também que foram mencionados durante a abertura da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.” Tais números ecoam da Vigilância, e portanto, não são ligados à Assistência, ou seja, à Ação Social. Contudo, a entretrama que se estabelece entre ambas é devido ao fato de que o Conselho da Mulher é um órgão entrosado com a Secretaria de Ação Social, Medidas potestivasporém quem lida com os números é a Vigilância da Secretaria de Saúde. Além disso, os números não dizem respeito exclusivamente às mulheres residentes em Americana, já que são mulheres atendidas pelos serviços de saúde, tanto público quanto privado, em Americana. Aplicam-se à mulheres residentes em Santa Bárbara, Nova Odessa, Campinas, dentre outras cidades. Isso quer dizer que se essas mesmas mulheres estiverem no município, sofrerem algum tipo de violência e buscarem um serviço de saúde para serem auxiliadas, elas irão “compor a estatística” e serão encaminhadas ao município de origem delas. Dessa situação irá resultar a continuidade do atendimento.

Retomando o eixo temporal, nesses meses, 55 mulheres entre 20 e 29 anos foram violentadas fisicamente e procuraram o auxílio de hospitais do município que acusaram estas agressões. Outro fenômeno que assola e assombra a sociedade é que em 2017 houveram 118 tentativas de suicídio sendo 92 de mulheres. Em 2019, até outubro, houveram 139 casos, sendo 111 mulheres. De acordo com a vice-presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Americana, Léa de Fátima Amabile de Queiroz Telles:

“Passamos da fase de dizer para as pessoas ´pense se isso acontecesse com a sua filha, irmã, etc., não cabe mais esse raciocínio.` Essa luta vai muito além e é preciso de coragem das partes envolvidas, das próprias mulheres, da população e da área envolvida. Se as mulheres de Americana estão buscando medidas protetivas, é porque temos equipamentos e profissionais que podem acolhê-las. Esse aumento dos números mostra que a informação está chegando até elas em algum momento. Temos um conselho de diretos da mulher ativo, que além de suas atribuições acredita realmente na diversidade de representatividade da sociedade, portanto, vamos continuar divulgando e fortalecendo cada vez mais os projetos, para diminuir os índices, sobretudo, com crianças e adolescentes.”

Nessa direção, a coordenadora da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Alcimara Silva Batalhão, expôs algumas motivações para a efetuação da Campanha “16 dias de ativismo:”

“Precisamos dar visibilidade às diversas formas de violência de gênero e doméstica contra mulheres; essa violência é uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e na luta por uma sociedade mais humanitária; apesar das leis municipais vigentes, faltam discussões e debates sobre a segurança e os direitos da mulher. Devemos fazer a campanha porque na realidade a mulher ainda sofre discriminação, na política, em casa, nas rodas de conversas e piadas machistas no aplicativo whatssapp. É possível ser macho e não machucar as mulheres. Agradeço o apoio de todos os envolvidos nesta campanha.”

À vista disso, no texto Colonialidad y Género, María Lugones faz uma análise intersecional entre raça, classe, gênero e sexualidade com a finalidade de compreensão no que tange a indiferença com que os homens lidam com as violências que reiterada e metodicamente  desrespeitam e violam as mulheres de cor, ou seja, as mulheres não brancas que padecem e sofrem a colonialidade do poder, e indissoluvelmente, a colonialidade de gênero. Assim, anuncia-se uma análise crítica ao feminismo hegemônico que busca, por sua vez, “desprezar” a intersecionalidade entre raça, classe, sexualidade e gênero. Portanto, a “Campanha 16 dias pelo fim da violência contra a mulher” inclina-se a pensar o Sistema Moderno/Colonial de Gênero e sua cartografia global do poder na medida em que tem como alcance o tornar visível das multíplices categorias de subordinação que estão intrinsicamente entretramadas, mas que intencionalmente aparecem como aleatórias e separadas. Tal separabilidade aplica-se ao fato desses eixos binários (branco/negro, homem/mulher, burguês/proletário) apagarem, e consequentemente, eliminarem a situação bruta e cruel das mulheres de cor. Por conseguinte, reside nesse contexto uma cegueira gnoseológica radicada em um fracionamento categorial (LUGONES, 2008).

Desta maneira, o evento teve a palestra “Identidade da mulher negra – discutindo gênero, etnia e raça”, apresentada por Cláudia Monteiro, representante da Unegro de Americana e do Coletivo Batakotô, professora de História e historiadora, mestre em Educação pela Unicamp com o tema “O Escravismo, a Educação da Criança Negra pós Lei do Ventre Livre – 1871 – (Pedagogia do Cativeiro)”, aluna de pós-graduação em Arqueologia da USP, com o projeto de doutorado sobre a trajetória dos Negros na cidade de Americana e o estudo e pesquisa da área de sepultamento na região do Casarão (Salto Grande):

“A evolução da mulher vem da época da escravidão e dos índios; elas são referências de luta e coragem para a nossa sociedade. Não devemos ser submissas a nada e ninguém, viver por viver, mas sim enfrentar barreiras, marcar território, principalmente as mulheres negras, que enfrentam muitos preconceitos ainda hoje. Historicamente as mulheres passam por uma construção de imagem, sobretudo as negras,” disse a palestrante.

Destarte, átomos de tempo politizados frutificam um dinamismo de teorização e as práticas dos conceitos germinados afloram e iniciam sua tomada de forma nos combates pela transformação social, política, e cultural. Em tal caso, as batalhas de enfrentamento estão entrecruzadas com as vias circunstanciais próprias de suas articulações. Isso tem a haver com deslocamentos de intelecção para que possamos entender melhor e modificar os pluriversos humano e não humano- como diria possivelmente a civilização ameríndio animista- impregnados de tanta anti-humanidade. Também tem a haver com o que Paulo Freire denomina de contrariedade de intervenção, isto é, a adaptação. Afinal, para Freire o conceito de adaptação é:

“(…) acomodarse, o a simplemente adaptarse a una realidad sin cuestionarla” (2004: 34). Para Freire, la intervención implicaba por necesidad reconocerse y asumirse como político. “Soy sustantivamente político, y sólo adjetivamente pedagógico” (Freire, 2003); de esta manera asumía y entendía el acto de educar y educarse como actos políticos. “No hay práctica social más política que la práctica educativa (…).” (FREIRE apud WALSH, 2013, p. 40).

Cláudia Monteiro
Foto: Cláudia Monteiro na palestra de abertura -representante da Unegro de Americana e do Coletivo Batakotô, professora de História e historiadora, mestre em Educação pela Unicamp com o tema “O Escravismo, a Educação da Criança Negra pós Lei do Ventre Livre – 1871 – (Pedagogia do Cativeiro)”, aluna de pós-graduação em Arqueologia da USP, com o projeto de doutorado sobre a trajetória dos Negros na cidade de Americana e o estudo e pesquisa da área de sepultamento na região do Casarão (Salto Grande)

Diante dessa lente Freiriana podemos vislumbar na “Campanha 16 dias pelo fim da violência contra a mulher” um ato político-educacional capaz de interferir na Vida de muitas mulheres para muito além de classe, gênero, sexualidade e raça. A dignidade deve habitar a Vida e a Vida deve habitar a dignidade.  É a abundância dessa Vida que deve prevalecer. Em todas as suas formas. Em todos os lugares. E em todas as temporalidades.

16 dias de ativismo

Ação Social
Campanha «16 dias de ativismo» aborda assistência jurídica às mulheres. (Marilia Pierre)
Evento: Ação Social
Realizado em: 02/12/2019

16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Ação Social
Secretaria de Ação Social lança da campanha «16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher». (Marilia Pierre)
Evento: Ação Social
Realizado em: 20/11/2019

Moradores da Praia Azul

Ação Social
Moradores da Praia Azul se mobilizam para caminhada. (Marilia Pierre)
Evento: Ação Social
Realizado em: 29/11/2019

Moradores da Praia Azul
Ação Social

Patrulha Maria da Penha de Americana atende em um ano 238 mulheres vítimas de violência. (Marilia Pierre)
Evento: Ação Social
Realizado em: 22/11/2019

mm

Pedagoga. Coordenadora. Mestranda em Educação. Feminista Decolonial e antirracista. Escritora. Apresentadora no portal de notícias com tv web integrada.

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