Condimentos da colonialidade à brasileira – Parte 1

Conhecer os processos e interpretações sobre a formação das instituições e da cultura política brasileira contribuirá para o entendimento das continuidades e descontinuidades, potenciais e obstáculos a políticas públicas tanto mais participativas e autônomas.

Colonialidade à brasileira

Muito tem sido dito e escrito, de forma mais ou menos profunda, sobre o atual cenário político brasileiro. Parte das análises se dedicam ao papel das redes sociais, tanto na campanha quanto nas estratégias de comunicação do governo pós-eleição; outra parte das reflexões se dedica aos imbróglios impostos à esquerda desde as manifestações de 2013 até hoje; por fim, tem-se refletido também acerca da chamada nova direita, fenômeno abordado não raro comparativamente entre diferentes partes do mundo.

Pouco se tem tratado, porém, do chão no qual tudo isso brota. Dos valores que municiam os discursos vitoriosos e porque encontram ressonância, por exemplo. Mais que levantar ou propor respostas, consideremos a possibilidade de investigar o que já foi dito sobre nós, as diferentes formas como nos explicamos, nas artes e nas ciências, para entender como as coisas chegaram onde estão e sentipensar formas outras de re-existir.

Proponho a partir de hoje, neste espaço, uma série de reflexões neste sentido, a partir, inicialmente, do pensamento social brasileiro a que podemos chamar de clássico, de produções mais contemporâneas e também das artes e culturas populares. Como dito, mais que elencar respostas, a ideia é apresentar questões e inquietações. Mais que esgotar as elaborações de cada autor/a, apontar alguns itinerários possíveis. Ao fim da série, propomos reflexões a respeito dos dias atuais.

Oliveira Viana e Sérgio Buarque de Holanda

Grosso modo, pode-se dizer que o chamado pensamento social brasileiro, envolve reflexões sobre a articulação entre a autoridade pública e as instituições e sociabilidades específicas, relacionando estas questões de diferentes maneiras. Se, por um lado, as instituições fomentam formas específicas de “solidariedade social”, por outro lado são consubstanciação destas. Os chamados ensaios de interpretação do Brasil, cada um a seu modo, têm, assim, articulado questões como raça, classe, Estado, abastecendo em parte o repertório de explicações possíveis da realidade brasileira e das soluções propostas por diferentes grupos.

De algum modo, um olhar sobre os arranjos discursivos utilizados como recurso pelas forças políticas vitoriosas nas eleições de 2018 no Brasil, seus pontos em comum, independente dos diferentes partidos, é possível identificar um repertório clássico, apesar de instrumentais inéditos.

“Populações Meridionais do Brasil”, de Oliveira Viana, publicado em 1920, talvez o mais influente ensaio de interpretação do Brasil da década de 1920. em linhas gerais, aborda a desarticulação entre a esfera político-institucional com a realidade social, sobretudo em função de um  “transplante” de ideias e instituições liberais para o Brasil.  “Somos inteiramente diferentes das sociedades europeias. Nada que lá existe, nesse ponto, se passa aqui: somos completamente outros” (Viana, 1973, p. 126).

Viana aponta quatro fatores históricos como explicativos para a fragilidade das relações sociais e das instituições no Brasil: a escravidão, a amenidade dos climas tropicais, o excesso de terra e a emigração. Para o autor, a estrutura social que foi se formando no Brasil não resistiu aos grandes domínios senhoriais e à escravidão. Estas “forças transmutadoras” levaram a um “uma estrutura inteiramente nova”, caracterizada pela “incoerência”, “desintegração”, “indisciplina”,  “instabilidade” (op.cit, p. 135).

No que se refere às formas de sociabilidade, da orientação das condutas individuais à organização das relações sociais, Viana aponta que a subordinação do domínio rural moldara a vida social segundo seus interesses, sintetizada na expressão “clã rural”. Composto por elementos “visíveis” e “obscuros”, o clã rural aparece como a porção visível de uma sociabilidade maior. Base da organização social brasileira, para Viana, o que chama de regime ou espírito de clã, seria uma espécie de síntese das práticas e valores sociais cultivados historicamente e que moldam a sociedade brasileira como um todo. Para Viana, o “homem do povo” tem aprendido que os direitos individuais só  estão garantidos “quando tem para ampará-los o braço possante de um caudilho local” (op.cit, 1973, p.  151). O  “homem do povo”, assim, torna-se essencialmente o homem de clã, “que procura um chefe, e sofre sempre uma como que vaga angústia secreta todas as vezes que, por falta de um condutor ou de um guia, tem necessidade de agir por si, autonomicamente”  (ibidem).

Em “Raízes do Brasil”, publicado em 1936, Sérgio Buarque de Holanda dialoga com Oliveira Viana, afirmando que a predominância dos domínios rurais na formação da sociedade brasileira não se deu por uma tendência, fruto da amenidade dos climas tropicais ou do excesso de terras disponíveis, mas pela ação dos colonizadores. Holanda enfatiza, assim o legado colonial português no Brasil, visível particularmente na família patriarcal. Sérgio Buarque, marca ainda que com a abolição do trabalho escravo e na ausência de uma burguesia urbana suficientemente forte, novos cargos e funções técnicas e políticas na estrutura social nascente foram ocupadas pelos mesmos indivíduos oriundos do meio rural, levando consigo sua mentalidade patrimonial e personalista. Assim, para Holanda: “não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade (…) compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público”  (Holanda, 1995, p. 145).

Sem entrar aqui nas inúmeras nuances de cada obra, tanto para Oliveira Viana quanto para Sérgio Buarque de Holanda, as causas das particularidades das relações sociais, das instituições e das relações de poder no Brasil deveriam ser buscadas no processo de formação da sociedade. Em ambos, portanto, a noção de processo histórico é fundamental, no qual sociabilidades não só sobrevivem às condições específicas que as gestaram, mas atualizam-se ao longo do tempo.

Vitor Nunes Leal e Maria Isaura Pereira de Queiroz

Numa leitura sobre a temática da cultura política brasileira, deve-se mencionar ainda os estudos sobre o poder local, destacando a análise das elites locais, famílias e redes que controlam e disputam recursos públicos. Modelo dessa discussão é o clássico “Coronelismo, enxada e voto”, de Vitor Nunes Leal (1997). Nestes estudos, onde se acentuam as relações políticas estabelecidas mediante um sistema de promessas e recompensas entre o representante do poder central, o chefe local e o cidadão, o mandonismo, a política de clientela e a ideologia do favor em transações locais podem ser apontados como centrais no desenvolvimento da cultura política brasileira.

Cabe mencionar ainda as contribuições de Maria Isaura Pereira de Queiroz. Para a autora, a cristalização do mandonismo e do servilismo era o maior óbice para o estabelecimento de mudanças na nação brasileira e o processo de implementação da república, da urbanização e da industrialização esteve sempre marcado pelo poder local. (Queiroz, 1976). O localismo, o personalismo e o clientelismo sustentavam politicamente não somente os poderes locais, mas também o próprio poder central que a partir das bases locais se legitimava. A articulação entre esses dois polos definiu, para Queiroz (1976) um padrão de domínio e de cultura política, sedimentando uma mentalidade coletiva atravessada pela prevalência do poder local. Maria Isaura analisa a dinâmica do funcionamento das formas de dominação vigentes no Brasil desde o período colonial até a década de 1930 e dá certa centralidade a três grandes temas ao longo de seus escritos: às consequências da organização familiar brasileira para as relações de poder; à questão do voto como bem de troca entre estratos de poder no âmbito local e, finalmente, articula a continuidade ou não destas questões às eventuais mudanças na política brasileira ao longo do tempo.

Os trabalhos de Maria Isaura Pereira de Queiroz dialogam mais ou menos diretamente com Oliveira Vianna, Sergio Buarque de Holanda e Vitor Nunes Leal em suas abordagens sobre as questões da dominação política e solidariedade no país entre colônia, império e república. Contrapondo-se à visão de Vitor Nunes Leal, Queiroz (1969) destaca a multiplicidade de níveis envolvidos nas relações de dominação política. A partir de seus trabalhos de campo e de sua interação com diferentes e complexos sistemas sociais, econômicos e fundiários, Maria Isaura ressalta a pluralidade das formas sociais, da propriedade fundiária à medida que a parentela, como forma específica de sociabilidade, seguia ordenando o fenômeno do coronelismo entre a continuidade e a mudança ao longo do tempo (Lopes, 2012).

Além do patrimonialismo, portanto, o mandonismo, o arcaísmo, o personalismo, o servilismo e o clientelismo foram debatidos de diversas maneiras por inúmeros intérpretes do pensamento social brasileiro e, de diferentes formas, aparecem como características definidoras da prática política brasileira. Levando-se em conta as diferenças entre tempos e pensamentos das/os diversas/os autoras/es, destaca-se a temática da força do oligarquismo na vida política brasileira, o que chama a atenção de Rezende (2006) para a relevância da temática no pensamento social do país.

Estado, povo e cidadanias

Francisco Weffort (2006), por sua vez, procura demarcar algumas peculiaridades da história das ideias no Brasil. Afirma o autor que temas referentes ao povo e ao Estado formaram o pensamento social brasileiro, com o tema do Estado dividindo atenções com a temática relativa ao povo e sua formação ao longo da história. Desde uma discussão relacionada aos judeus e cristãos-novos, na passagem do século XV para o XVI, a temática indígena entre os séculos XVI e XVII, até a questão da população negra ao longo do século XIX e sua posterior incorporação à temática dos pobres e da desigualdade, dominante a partir das primeiras décadas do século XX. Como coloca o autor, dos anos 1920 aos anos 1950, diversas/os autoras/es “nos deram a perceber que o grande problema das elites na formação da sociedade brasileira era menos o de criar um povo do que o de reconhecer o povo realmente existente” (Weffort, 2006, p. 328).

Outra leitura pertinente para subsidiar uma reflexão sobre as possibilidades de uma prática decolonial no âmbito de uma política pública no Brasil é a obra “Cidadania no Brasil. O longo caminho” (2002), do historiador José Murilo de Carvalho. Partindo da análise do sociólogo Thomas Marshall acerca da cidadania na Inglaterra, Carvalho (2002) desdobra a cidadania em direitos civis, políticos e sociais, considerando cidadão pleno aquele que fosse titular dos três direitos. Cidadãos incompletos possuiriam apenas alguns, enquanto aqueles que não se beneficiassem de nenhum dos direitos seriam não-cidadãos.

Como apresenta José Murilo, direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei e se desdobrariam na garantia de ir e vir, de manifestação de pensamento e de organizar-se, por exemplo. Sua pedra de toque é a liberdade individual. Note-se que é possível haver direitos civis sem que haja direitos políticos, por exemplo, que se referem, por sua vez, à participação do cidadão no governo. Se os direitos civis tratam da vida em sociedade e os direitos políticos da participação, maior ou menor, no governo da sociedade, os direitos sociais, por sua vez, incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A princípio os direitos sociais podem existir sem os direitos civis ou os direitos políticos e a ideia central em que se baseiam é a de justiça social.

Carvalho (2002) apresenta como Marshall aborda a questão no caso inglês, para, em seguida, tratar da temática em relação ao Brasil. O autor britânico parte de uma abordagem cronológica, sugerindo que a cidadania se desenvolveu na Inglaterra primeiramente com a construção dos direitos civis, no século XVIII, seguidos, no século XIX, pelos direitos políticos. Finalmente, os direitos sociais foram conquistados no século XX. Segundo Marshall e conforme apresenta Carvalho, não se trata de sequencia apenas cronológica, mas também lógica. Foi com base no exercício dos direitos civis que os ingleses reivindicaram os direitos políticos e a partir da possibilidade de participação política viabilizaram a introdução dos direitos sociais.

Tendo esta apresentação como ponto de partida, Carvalho (2002) fará a ressalva de que, apesar do surgimento sequencial dos direitos, a cidadania é um fenômeno histórico, podendo ser semelhante na tradição ocidental na qual nos movemos, mas apresentando caminhos distintos de caso a caso, não raro com desvios e retrocessos. Feitas estas considerações, parte José Murilo para o caso brasileiro. Segundo o autor, houve no Brasil ao menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior ênfase nos direitos sociais em relação aos demais e a segunda diz respeito à alteração na sequência na qual os direitos foram adquiridos na Inglaterra, com os direitos sociais precedendo os outros.

Outro aspecto derivado da historicidade da cidadania é que ela se desenvolveu dentro do fenômeno histórico da constituição do Estado-nação. A luta pelos direitos, em geral, sempre se deu inserida nas fronteiras geográficas e políticas do Estado-nação, significando que a construção da cidadania está historicamente vinculada com a relação da sociedade com o Estado e com a nação. Neste sentido, observa Carvalho (2002) que a maneira como se formaram os Estados-nação condiciona em larga medida a construção da cidadania. Enquanto em alguns países o processo de difusão dos direitos se deu principalmente a partir da ação estatal, em outros ela se deu mais por meio da ação dos próprios cidadãos em direção ao o Estado, o que, ao fim e ao cabo, redundará em cidadanias exercidas presentemente de modo distinto. No Brasil, em geral, os direitos são concedidos e os cidadãos incluídos sem a construção de autonomia, o que implicará em limitações e particularidades na prática e participação política, na apropriação que os segmentos sociais subalternizados eventualmente incluídos façam dos espaços institucionais concedidos e da relação que estabelecerão com seus eventuais representantes.

Uma consequência importante apontada por Carvalho (2002) da sequência e da lógica com a qual se deu a concessão e conquista de direitos no Brasil é a excessiva valorização do Poder Executivo. Se os direitos sociais foram implantados em períodos ditatoriais ou sem significativa participação do Legislativo, teria se criado, para o geral da população, a imagem da centralidade do Executivo, que apareceria então como o ramo mais importante do governo. “Essa orientação para o Executivo reforça longa tradição portuguesa, ou ibérica, o patrimonialismo” (CARVALHO, 2002, p. 221). Essa cultura política orientada mais para o Estado do que para a sociedade e sua representação é o que Carvalho chama de «estadania», em contraste com a cidadania.

Uma das razões para nossas dificuldades pode ter a ver com a natureza do percurso que descrevemos. A cronologia e a lógica da seqüência descrita por Marshall foram invertidas no Brasil. Aqui, primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra. A maior expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de representação política foram transformados em peça decorativa do regime. Finalmente, ainda hoje muitos direitos civis, a base da seqüência de Marshall, continuam inacessíveis à maioria da população. A pirâmide dos direitos foi colocada de cabeça para baixo (Carvalho, 2002, p. 2219-220)

No Brasil, para o autor, à parte os inegáveis progressos feitos, quase dois séculos de construção do cidadão brasileiro deixa a sensação desconfortável de incompletude e não escondem o longo caminho ainda a percorrer. No contexto da publicação em tela, Carvalho (2002) observava mudanças importantes nas relações entre Estado e sociedade, cujo foco estava localizado em dois pontos fundamentais: a redução do papel central do Estado como fonte de direitos e arena de participação e o deslocamento da nação como principal fonte de identidade coletiva (Carvalho, 2002). Neste processo, apesar da longa tradição estatista brasileira ser de lenta reversão, vale salientar os recentes espaços para o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de representação e a ênfase na organização da sociedade.

Por outro lado, se José Murilo de Carvalho (2002) associará os períodos discricionários da política brasileira a uma supervalorização do poder Executivo, Luiz Werneck Vianna e Maria Alice Rezende de Carvalho (2000), por sua vez, enfatizarão que o regime militar mais recente produziu, do ponto de vista da sociabilidade política e da organização e participação social, a acentuação de uma atitude de indiferença política da população, especialmente no caso dos setores subalternos do campo e que passaram em massa aos polos urbano-industriais em poucas décadas.

O processo de transição à democracia pôs a nu os efeitos da modernização autoritária conduzida pelo regime militar, sobretudo no que se refere à degradação da dimensão do público, não somente na esfera estatal, como também na própria sociedade civil. Chegava-se à democracia política sem cultura cívica, sem vida associativa enraizada, sem partidos de massa e, mais grave ainda, sem normas e instituições confiáveis para a garantia da reprodução de um sistema democrático. (Vianna e Carvalho, 2000, p. 28)

Ainda segundo as/os autoras/es, em função do diagnóstico de uma sociedade carente de mentalidade cívica e de cultura política, seria “a arquitetura das instituições” (op. cit, p. 29) que deveria favorecer a cultura do civismo, lançando as bases de uma cultura política cidadã. Este seria, aliás, segundo apontam, o estatuto singular da república brasileira: as linhas de continuidade no esforço civilizatório brasileiro encontrariam no direito e nas instituições uma das suas ideias-força (Vianna e Carvalho, 2000, loc. Cit.).

Ademais, Vianna e Carvalho (2000) chamam atenção para uma nova cidadania ou cidadania ampliada, que começou a ser formulada pelos movimentos sociais que, a partir do final dos anos 70 e ao longo da década de 80, se organizaram no Brasil em torno de demandas de acesso aos equipamentos urbanos, como moradia, água, luz, transporte, educação, saúde, etc., e de questões como gênero e etnia. Neste contexto, como abordado anteriormente, pode-se situar também a ampliação das concepções acerca dos patrimônios culturais.

Nas/os mais diversas/os autoras/es, portanto, podemos encontrar reflexões acerca das características da cultura política brasileira e que são atualizadas e/ou problematizadas ao longo do tempo. Tais questões aparecem como basilares para uma compreensão da colonialidade no Brasil e para a construção de uma proposta decolonial junto a uma política pública historicamente vinculada à memória do poder. Considero essas questões centrais à medida que nos auxiliam a interpretar a conformação de um universo semântico por meio do qual parte de nossa sociedade tem interpretado a si mesma ao longo do tempo, além de nos possibilitar refletir sobre as implicações das representações de cidadania historicamente institucionalizadas no Brasil. Conhecer os processos e interpretações sobre a formação das instituições e da cultura política brasileira contribuirá para o entendimento das continuidades e descontinuidades, potenciais e obstáculos a políticas públicas tanto mais participativas e autônomas.

Constitui o momento mais fundamental do giro decolonial investigar as formas pelas quais as estruturas de poder têm produzido a colonialidade e também fomentar propostas decoloniais para superá-las. Sob este ponto de vista, a partir das raízes da colonialidade à brasileira, cabe buscarmos espaços a amplas ações decoloniais e em seus mais variados aspectos: sobre a colonialidade do ser e da subjetividade, reinscrevendo e revalorando memórias e ancestralidades; sobre a colonialidade do sentir, ressaltando estéticas e diversas formas de agenciamento sensorial (aesthesis); e sobre a colonialidade do saber, legitimando as epistemologias, saberes e discursos historicamente subalternizados. Os espaços abertos, porém, só serão efetivamente ocupados institucionalmente e, sobretudo, na cotidianidade das práticas sociais, se levarmos em conta a colonialidade histórica e suas características e construirmos ações conscientes e constantes para superá-la.

Referências

Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

Holanda, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Leal, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o regime representativo no Brasil. 3ª Ed Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.

Lopes, Aline Marinho. “O mandonismo como forma de dominação e mediação nas relações Estado-sociedade no Brasil rural”. In: Anales del XVII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma Estado y de la Administración Pública, Cartagena, Colombia, 30 oct. – 2 nov. 2012.

Queiroz, Maria Isaura Pereira de. Historia y etnologia de los movimientos mesiánicos. Reforma y revolución em las sociedades tradicionales. México: Siglo XXI Editores, S. A., 1969.

______. O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alfa-Omega, 1976

Rezende, Maria José de. “O arcaísmo político no Brasil: as contribuições de Maria Isaura Pereira de Queiroz lidas à luz do pensamento social brasileiro”. Fênix – Revista de História e Estudos Culturais, Vol. 3 Ano III nº 4, Outubro/ Novembro/ Dezembro de 2006.

Viana, Oliveira. Populações meridionais do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.

Vianna, Luiz Werneck e CARVALHO, Maria Alice Rezende de. “República e civilização brasileira‖”. Estudos de Sociologia, v. 5, n.8, UNESP, 2000.

Weffort, Francisco. Formação do pensamento político brasileiro. São Paulo, Ática, 2006.

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Autor

Poeta, educador, caminhador sentipensante (entre os pontos cardeais e espirituais).

Bacharel em Ciências Sociais e mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural, com coração aberto e corpo fechado, punho erguido e mão estendida, pé na terra e cabelo ao vento.