Brasil entrega riquezas do pré-sal

O petróleo, o pré-sal, são temas que interessam não apenas aos que pensam o desenvolvimento, mas também à dona de casa, ao trabalhador e a toda a gente que é afetada pela política de preços livre tal como está, que encarece gás, gasolina e diesel, quando temos toda essa riqueza a nossa disposição.

Brasil entrega riquezas do pré-sal

Pre-Sal

A Petrobras é uma empresa que nasceu nos anos 50 justamente para garantir que o monopólio do petróleo ficasse sob o controle do estado brasileiro. Naqueles dias de 1953 o país viveu uma poderosa campanha tanto do lado de quem queria entregar o petróleo brasileiro para as empresas estadunidenses, quanto para os que se somavam ao grito de “o petróleo é nosso”. Ao final, venceu a ideia nacionalista de manter esse produto estratégico sob o controle do estado. E isso só começou a mudar em 1997 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir daí a empresa foi privatizando e hoje tem o seu capital aberto, ainda que o estado mantenha a maioria das ações.

O fato é que desde 1997 a Petrobras vem sendo esfacelada para garantir os interesses das empresas estrangeiras e mesmo nos governos de Lula e Dilma esse processo não parou. Agora, com o governo Temer a entrega se aprofundou e, justamente por conta da  descoberta do pré-sal, reserva gigantesca de petróleo, a cobiça das grandes empresas transnacionais aumentou. Segundo a Federação Única dos Petroleiros, esse foi um dos principais motivos do golpe: tirar do poder o governo do PT, que, ainda que de maneira débil, procurava resguardar alguma coisa do pré-sal para o país.

Agora, sem travas, o governo de Michel Temer entregou na última semana três dos quatro grandes blocos onde estão as reservas para exploração. São os campos de Dois Irmãos (na Bacia de Campos), Três Marias e Uirapuru (na Bacia de Santos), que contêm reservas estimadas de 12,132 bilhões de barris de petróleo. A venda do petróleo brasileiro trouxe aos cofres públicos apenas 3, 15 bilhões. Numa primeira mirada parece muito, mas a considerar o tamanho da reserva, é mais que óbvio que os lucros das empresas ultrapassarão em muito esse valor. Não bastasse a entrega da riqueza a preço de banana, o leilão marcou a derrota da Petrobras, que ficou com apenas 30% de participação. A empresa vencedora, que abocanhará o petróleo brasileiro é a norueguesa Statoil, que ficou com partes significativas em dois blocos.

A empresa estadunidense ExxonMobil, também ficou com uma boa fatia das reservas do pré-sal, garantindo cerca de 2,184 bilhões de barris de petróleo ao arrematar 28% de participação no campo de Uirapuru, que é um dos mais valiosos do pré-sal. Sendo assim, as empresas Statoil e a Exxon, juntas, dominarão 56%  desse campo, tendo pago por barril R$ 0,30 por cada um dos 7,8 bilhões de barris de reserva do campo.

Ao contrário da Venezuela que durante o governo de Hugo Chávez foi nacionalizando o petróleo e usando a renda petroleira para benefício da maioria da população, com investimentos em educação, moradia, saúde e abastecimento, o governo brasileiro abre mão da renda petroleira para empresas estrangeiras. Assim, enquanto faz chantagem com a nação alegando incapacidade de manter a previdência, por exemplo, deixa escorrer pelas mãos a riqueza do petróleo.

Logo depois da venda, que foi celebrada pelas empresas estrangeiras, tais como Shell e Chevron que também levaram sua parte, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone, deu o seu recado de submissão às maiores petroleiras do mundo afirmando que a formação de preços de combustíveis no país continuará livre, sem qualquer regulação do governo no mercado de óleo e gás. Ou seja, tudo sob o controle dos interesses das empresas estrangeiras.

Mas, a entrega do petróleo brasileiro ainda não acabou. Em setembro deve acontecer mais uma rodada de partilha da produção, com o Brasil oferecendo mais quatro áreas de exploração de petróleo. No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica. Ou seja, de muita riqueza. E tudo pode parar em mãos privadas outra vez.

O professor Nildo Ouriques, economista na UFSC, é um dos que alerta para o fato de o Brasil, por conta do pré-sal, estar agora no rol dos países petroleiros, com uma riqueza inestimável, e que isso precisa ser mais estudado, para que a população possa tomar conhecimento da rapina que está sendo efetuada e aprofundada no governo Temer. “A retomada dos investidores estrangeiros na área do petróleo, é a rapinagem mais deslavada. Não é a recuperação da Petrobras como diz o governo, é o contrário, é a entrega da riqueza brasileira. A Petrobras é estratégica não só para o desenvolvimento brasileiro, mas também para a revolução brasileira”. Nildo lembra que mesmo governo Lula não deu o devido valor a essa riqueza do petróleo, garantindo apenas algumas migalhas dos royalties para a saúde e a educação. “Ele deveria ter entendido que o pré-sal é um recurso estratégico do povo brasileiro e que, queiramos ou não, o Brasil é um país petroleiro e tem na renda da terra um instrumento fundamental de acumulação do capital e da emancipação do país”.

O professor também recorda que entidades como Associação dos Engenheiros da Petrobras, sindicatos e outras instituições de trabalhadores estão há décadas alertando para o problema sem encontrar eco, nem no governo, nem na mídia comercial e muito menos na universidade, onde muito pouca gente estuda a riqueza petroleira.

Segundo ele, é fundamental que a sociedade brasileira se aproprie desses conhecimentos e saiba como a riqueza está fugindo do país. O petróleo, o pré-sal, são temas que interessam não apenas aos que pensam o desenvolvimento, mas também à dona de casa, ao trabalhador e a toda a gente que é afetada pela política de preços livre tal como está, que encarece gás, gasolina e diesel, quando temos toda essa riqueza a nossa disposição.

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Autora

Jornalista e Diretora de comunicação do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Educadora popular.