“Andar por las calles ya no es confiable”

A sonoridade de seus depoimentos reafirma uma guerra atemporal, mostra uma consciência da situação e das possíveis mudanças que seu caso possa gerar como denúncia.

“Andar por las calles ya no es confiable”
Presunto culpable - 2

No início de julho o México realizou sua eleição presidencial marcada pelo impulso de recordes de participação de candidatas e candidatos, e por mortes envolvendo políticos. O número de cargos em disputas passou dos 18 mil, o nível de participação atingiu 63% da população, e como era de se esperar, houve também discussões em torno de bots e uso das redes sociais.

Todos os prognósticos indicavam uma leve inclinação ao candidato López Obrador, que se confirmou por 53% dos votantes. Alguns analistas julgam o real potencial do seu discurso ora pelo centro, ora pela esquerda. Mesmo assim, a sua eleição conseguiu romper uma governança de décadas entre o Partido de Ação Nacional (PAN) e o Partido Revolucionário Institucional (PRI).

Outra marca histórica dessas eleições para os mexicanos foi a inclusão de candidatos independentes para a presidência. Desde 1946, a participação na corrida eleitoral necessitava o aval de um partido político. Foram registrados 48 candidatos, e o caso emblemático de representatividade ficou com a indígena e zapatista Marichuy. Entretanto, o processo eleitoral em nossa região serve para evidenciar as diferenças. Para confirmar uma candidatura independente era necessário a assinatura de 866.593 votantes. O que deixou a maioria dos candidatos de fora, como Marichuy que atingiu somente 248.000 assinaturas, e isso garantiu somente a presença de nomes fortemente ligados aos partidos tradicionais.

Mas as eleições desse ano também deixaram um rastro de sangue. Durante a campanha eleitoral (entre setembro de 2017 e junho de 2018) foram 120 assassinatos de candidatos e candidatas. Desse total, 66% eram nomes de oposição. Mortes ligadas aos embates eleitoreiros, e principalmente por vinganças e denúncias de corrupção.

Falar em eleição, é falar também sobre corrupção. E esse é a narrativa do documentário mexicano Presunto Cupable que conta a história de José Antonio Zuñiga (Toño), e sua disputa contra o sistema judicial. Ao ser preso por engano, em dezembro de 2005, reproduz uma história que é multiplicada pelo encarceramento na América Latina. Abuso de poder e controle classista e racial, transvestido por togas e códigos de leis discriminatórios. Os advogados Layda Negrete e Roberto Hernandéz, acompanhados por Geoffrey Smith viram na opção de realizar um filme a tentativa de popularizar a busca por uma reforma judicial. A dupla de advogados, que pesquisaram por oito anos o sistema judiciário mexicano fez com que as falhas do sistema ficassem expostos no filme, como a lógica de “premiação” por pessoas presas, e a não participação de um juiz durante julgamento – transferindo para qualquer funcionário a ação de presidir uma audiência. A primeira empreitada da dupla com o audiovisual foi o filme El Túnel onde denunciavam a falha do sistema, e com isso ficaram visíveis aos presos que estavam em situação de desvantagem perante a justiça – alguns presos entraram em contato, e um deles foi Toño.

A apresentação do caso foi feita durante uma conversa com a noiva e irmãs de Toño. Algo corriqueiro no sistema presidiário na América Latina, e o que transparece a estrutura patriarcal da sociedade, no qual mulheres estabelecem as fontes de força e reestabelecimento de inúmeras injustiças. São mães, esposas, irmãs, tias, namoradas e amigas que tomam à frente para discutir cobrar soluções frente a máquina judicial. Durante o filme as mulheres relatam também as humilhações em revistas no presidio. A noiva de Toño, Eva Gutiérrez já foi molestada numa dessas revistas. Eles se casariam ao completar 394 dias de prisão, e é ela quem trabalha para que ele possa comer – 78% dos presos mexicanos são alimentados por suas famílias.

Na cadeia, a dança é a liberdade para Toño – ninguém consegue prender ideias ou sentimentos. A cultura de las calles entre escrever rap e ser b-boy mantem a sua vida após tantas ameaças, com o tribunal de rua  agindo na prepotência da emanação de uma autoridade inventada e normalizada para o controle. O título desse texto leva os versos de um de seus raps, que durante a cadeia serviu como tratamento psicológico para reafirmar seu lugar e não sucumbir ao papel de culpado que tantas forças lhe afirmavam. No decorrer de todo o filme, a fala de Toño é límpida, convicta e ritmada. A sonoridade de seus depoimentos reafirma uma guerra atemporal, mostra uma consciência da situação e das possíveis mudanças que seu caso possa gerar como denúncia. Por isso ele fala em o “futuro do México” ao apontar os jovens colegas de cela que estão na mesma situação que ele: presos sem julgamentos, ou presos inocentes.

Se não fosse pela história impactante, e o personagem de forte empatia, o documentário impõe um peso maior ao trabalho judicial. São as vozes de advogados e juízes que traçam a linha de argumento de todo o filme. A denúncia mostra um caso, transvestido como documentário, que por alguns momentos dá ares de investigação aos moldes das series da Netflix.

O grupo de advogados verificou documentos onde mostram que a polícia não comprovou o disparo feito pelo acusado, e também a existência de testemunhas que comprovaram que Toño não estava na cena do crime. Mas o que possibilitou reabrir o caso foi o registro falso do primeiro advogado de defesa do acusado.

As cenas do novo julgamento são permeadas por tensões e incertezas. A discussão durante o julgamento se trata de embates e jogos retóricos. As cenas filmadas somente demarcam o distanciamento do sistema judicial. Enquanto juiz e advogados lutam entre verbos e códigos, o acusado e as testemunhas de acusação assistem, sem participar, nem entender muito bem os movimentos, ilhados durante a performance da advocacia. Policiais envolvidos na prisão de Toño se sentem ameaçados com a gravação da audiência, e um deles promete responsabilizar Toño e a equipe de filmagem se por caso algo acontecer com ele. O juiz do novo julgamento se mostra inquieto, repreende advogado de defesa, enquanto corrobora com a acusação, concorda e protege o depoimento dos policiais, faz rejeições com a cara, e interrompe testemunhos. A justiça penal antidemocrática, recoloca Zuñiga na cadeia, e ele relata: “cuando usted entra en la prisión, usted no sirve para nada. No importa, usted es nada, un nadie. Usted es culpable”.

O Instituto Nacional de Estadística y Geografia (INEGI) em 2016 divulgou dados do sistema penitenciário que indicam uma população carcerária de 210.991 internos. Desse número 73% não possuía antecedentes, 60% sofreram agressões físicas e psicológicas de autoridades durante sua detenção, 47% se declarou culpado devido agressões, por pressão e/ou recomendação do Ministério Público ou de seus próprios advogados. Toño ficou detido no Reclusorio Oriente, em Ciudad de México, e a  situação do presídio é a mesma encontrada em diversos países da região – superlotado, em condições precárias e dominado por facções. No último mês, o diretor Cesar Ramiro Gutiérrez denunciou à Procuradoria Geral ameaças, solicitando reforço para sua segurança pessoal e de sua família, decorrente da disputa entre El Avispa, El Miraviones, e El Duque dentro do presídio.

Em 2016, o país implantou uma reforma penal revisando a prisão preventiva de detentos. Segundo Alicia Hernández de Gante, essa reforma buscava solucionar as deficiências ao acesso à justiça, maior transparência, constituir uma reforma processual, e suprir carências educacionais, incluindo a formação judicial. Hernández de Gante1GANTE, Alicia H. Reforma penal en México. Rev. Derecho,  Montevideo ,  n. 16, p. 137-163,  dic.  2017. Disponible em: <http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2393-61932017000200137&lng=es&nrm=iso>. Acesso em:  08  jul.  2018. , contextualiza a reforma penal:

el sistema penal acusatorio, mediante el principio de presunción de inocencia busca evitar el abuso de la prisión preventiva o dejarla como excepción permitiendo que el imputado siga su proceso en libertad. Para tal efecto se crearon las Unidades Estatales de Supervisión de Medidas Cautelares y Suspensión Condicional del Proceso (UMECAS) que operan en la mayoría de los casos con las deficiencias señaladas supra, a pesar de la importancia que tienen en el proceso penal con información que precisará ante el juez si se determina prisión preventiva u otra medida cautelar. Desafortunadamente, datos indican que el 33% de las UMECAS no atiende la solicitud de evaluación del riesgo del imputado.

Un amplio estudio realizado en 2016 en 338 Centros Penitenciarios de las 32 entidades federativas arrojó que el 29.6% de las personas privadas de la libertad se encontraban en proceso de recibir sentencia. De ellas, el 43.4% lleva dos años o más recluida esperando sentencia (EPOL). Estos hechos muestran que aún existen las viejas prácticas del anterior sistema penal por el número de casos sin resolver y porque las propias autoridades violan los plazos legales de detención. También se reveló que el 39.3% las personas privadas de su libertad fueron víctimas de actos de corrupción en alguna de las etapas del proceso penal (arresto, MP, proceso o centro penitenciario). Estas cifras, que han sido una constante en los centros penitenciarios a lo largo de décadas, indican la ineficacia de esta medida cautelar.

Esses números, e a vida de Toño, demonstram a atuação discriminatória, a violação de direitos e o controle que alguns agentes do judiciário atuam. O compasso de leis e códigos desvirtuado por leituras que não conseguem perceber os meios de sobrevivência e existência da maioria da população. A reforma, tida por alguns especialistas, como modesta e pouco operante, destravou um código que já era extremamente discriminatório.

O novo veredito para o caso de Zuñiga confirmou os 20 anos de reclusão, porém ao revisar a sentença os advogados perceberam que os novos elementos não foram incorporados durante o julgamento. Então a defesa resolve apresentar para a Corte de Apelação cenas da filmagem durante o julgamento constando os novos depoimentos e as suas contradições. Enquanto Toño ensaiava alguns novos passos de dança, a notícia de sua liberdade congelava seus movimentos, e a soltura que não mais rondava suas convicções abriu sua cela após dois anos e meio.

O impacto e a discussão gerada pelo documentário tiveram uma reação do judiciário, que através da juíza Blanca Lobo Domínguez suspendeu a exibição e distribuição do filme alegando a ilegalidade de não autorização do uso de imagem por algumas pessoas que aparecem na película. Outra reação enfrentada pelo documentário foi a de produtores e pesquisadores da área do cinema e do jornalismo, levantando um debate sobre ética. Rodrigo Martínez Martínez2MARTÍNEZ MARTÍNEZ, Rodrigo. La censura indemostrable. El debate sobre Presunto culpable como un problema de definición del género audiovisual. Revista Mexicana de Opinión Pública, [S.l.], n. 10, oct. 2013. ISSN 2448-4911. Disponible en: <http://www.revistas.unam.mx/index.php/rmop/article/view/41768>. Fecha de acceso: 08 jul. 2018, realizou alguns apontamentos sobre a produção, indicando um excesso de retórica que gera ambiguidade e inverosimilhança da representação. Para Martínez a estrutura fílmica se apresenta como um melodrama:  Parte de una perturbación (el protagonista va a prisión sin pruebas), una lucha para contener lo perturbado (tres abogados reúnen evidencia y entrenan al inculpado) y el reestablecimiento del orden (anulación de la sentencia con la evidencia filmada). Essa estrutura, alinhada a uma falta de ética e parcialidade no tratamento de informações de interesse público do documentário, segundo o autor, “es un ejercicio legítimo de persuasión, pero carece de profundidad investigativa y de rigor formal en el abordaje del tema”.

Em crónica publicada pela revista Gatopardo3GARZA LAU, Ricardo. Presunto culpable. Gatopardo, México, marzo de 2011., Ricardo Garza Lau conta um pouco mais sobre a pós-filmagem do documentário, durante exibições no qual o personagem principal participava: “Toño tomó el micrófono y lo vitorearon, habló de sus experiencias, contestó preguntas y de pronto se vio envuelto en un mitin político que no pretendia dirigir. Cuando bajo del templete la gente no se acercó a pedirle autógrafos, sino perdón: ‘Todos somos culpables de lo que te pasó’. Un policía incluso le dijo: ‘Lo siento, te juro que no todos somos así, estamos contigo’; Toño sintió que por fin alguien lo escuchaba”.

O jornalista continua:

La salida del metro de Sevilla fue el punto donde quedé de encontrarme con Toño. Llegué cinco minutos tarde y ya me esperaba, recargado en un telefono público. Pantalones de mezclilla, tenis Converse, playera con la imagen de un rapero, sudadera gris con el gorro sobre la cabeza. Sus audífonos blancos estaban conectados a un iPod nano viejo, al que no servía la pantalla. Escuchaba a Los Aldeanos, una banda cubana de rap. Es una de sus favoritas, porque sus letras invitan a la reflexión sobre problemas sociales. El Toño poscárcel es reservado, independiente, responsable, le gusta estar con su família y prefiere la privacidad a los reflectores. Regresó a la reparación de computadoras a domicilio. También vende aparatos electrónicos por médio de MercadoLibre.com, donde tiene noventa y nueve por ciento de aprobación. En su tempo libre lee y compone raps. Jamás será rico, porque en México tener dinero es sinónimo de problemas, dice. Se siente más seguro en el metro que en un Mercedes Benz. No quiere encabezar un movimiento político, porque no tiene los estudios ni la preparación, pero está dispuesto a asistir a todas las proyecciones, entrevistas o sesiones fotográficas necesarias.

O judiciário aponta muitas vitórias sociais, porém restringe o epicentro de sua efetividade. O apresentar de uma eleição, que aparentemente pode transformar a governança no México, é o mesmo modelo de um julgamento que tenta modificar o seu veredito trocando somente o juiz, ou constituindo reformas legais. O sistema, seja ele eleitoral ou judiciário, continua servindo e dialogando com as mesmas figuras de controle e autoridade. Enquanto não se pluralizar a tomada de decisão, enquanto representatividade e atuação, as ruas continuarão perigosas.

  • Últimos posts
mm
Autor

Jornalista. Fronteiriço. Mestrando em Integração Contemporânea da América Latina pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Notas   [ + ]

1.GANTE, Alicia H. Reforma penal en México. Rev. Derecho,  Montevideo ,  n. 16, p. 137-163,  dic.  2017. Disponible em: <http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2393-61932017000200137&lng=es&nrm=iso>. Acesso em:  08  jul.  2018.
2.MARTÍNEZ MARTÍNEZ, Rodrigo. La censura indemostrable. El debate sobre Presunto culpable como un problema de definición del género audiovisual. Revista Mexicana de Opinión Pública, [S.l.], n. 10, oct. 2013. ISSN 2448-4911. Disponible en: <http://www.revistas.unam.mx/index.php/rmop/article/view/41768>. Fecha de acceso: 08 jul. 2018
3.GARZA LAU, Ricardo. Presunto culpable. Gatopardo, México, marzo de 2011.