Luta contra o marco temporal Praticamente 300 pessoas se apossaram de quase 70% do território.

Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade de um decreto (Decreto 4887 de 2003) efetuado no governo Lula sobre  os quilombolas e os indígenas, que garante direitos e participação nos processo de demarcação e reconhecimento dos territórios.  A tese contra o decreto é a do Marco Temporal, que determina que só as comunidades …

Apontamentos sobre proteção social e a filosofia dos povos originários

A ideia de proteção social como dever do Estado é uma formulação típica do capitalismo em sua forma histórica na social democracia europeia do pós-guerra, e seus agentes buscaram universalizá-la dentro da lógica do que chamaram estado de bem-estar social. Essa concepção de mundo, fortalecida com a expansão do sistema capitalista, buscava dar respostas para …