Anarquismo: uma introdução

Para quem se interessa pelo tema “Anarquismo”, trouxemos neste texto alguns conceitos importantes sobre o que é realmente o “Anarquismo” e quais ideias e ideais contempla. Nosso objetivo com a elaboração do texto, é desmistificar o conceito errôneo e vulgarmente popularizado sobre a vertente anarquista, já que “Anarquismo não é Anarquia”. Possibilitando melhor compreensão do tema, efetuamos a localização dos seus significados e as formas históricas que assumem, no campo da educação, quer idealizada, quer praticada no âmbito anarquista.

Origens das ideias anarquistas

Segundo Gallo (2007), o termo anarquismo tem origem na palavra grega anarkhia, que significa “ausência de governo”. Representa o estado da sociedade ideal em que o bem comum resultaria da coerente conjugação dos interesses de cada um.

Nessa direção, podemos afirmar que o anarquismo se constitui como ideologia socialista e revolucionária, a qual busca fundamentar-se em princípios determinados, cujas bases se definem a partir de uma crítica da dominação e de uma defesa da autogestão. Em termos estruturais, o anarquismo propõe a defesa de uma transformação social alicerçada em estratégias, que devem permitir a substituição de um sistema de dominação por um sistema de autogestão.

Observamos que o surgimento das ideias anarquistas, no século XIX, relaciona-se a um contexto histórico que implicou mudanças sociais amplas, em todas as esferas.

Dessa forma, a emergência do anarquismo, na segunda metade do século XIX, vinculou-se às classes subalternas e ao próprio surgimento e desenvolvimento do socialismo. Pois, O anarquismo, apesar de suas múltiplas variações, será pensado como um sistema de pensamento social, visando a efetivação de alterações fundamentais na estrutura da sociedade e em especial a substituição do Estado autoritário por uma forma de livre cooperação entre indivíduos livres.

Enfatizamos que tal discussão está associada ao fato de, durante o século XIX, acontecer o desenvolvimento e a globalização do capitalismo. Isso ocorre pela integração das estruturas econômicas mundiais, dentro de marcos estabelecidos pela Revolução Industrial, de modo que primeira economia global data dos anos 1870, chegando a ser considerada “uma Segunda Revolução Industrial”. Paralelamente a esse contexto, os Estados Modernos consolidavam-se junto a uma expansão imperial significativa, ligada ao aumento da produção mundial e às novas tecnologias desenvolvidas. Todavia, esses processos foram acompanhados por um crescimento expressivo da imigração de trabalhadores e, ao mesmo tempo, por um desenvolvimento significativo dos transportes, das comunicações e das tecnologias, em geral. A ascensão do racionalismo e a circulação de valores modernos, os quais ganham importância com a Revolução Francesa, são aspectos consideráveis desse momento, bem como a reorganização das classes sociais e seu protagonismo em conflitos deflagrados nas cidades e nos campos.

Pontuamos que o desenvolvimento e a globalização da economia capitalista, na segunda metade do século XIX, são marcados pelo crescimento da produção e do comércio. Tal crescimento e globalização, maior do que a havida nos fins do século XX, acarretou mudanças trazidas do interior da Revolução Industrial e envolveu: a precarização das condições de trabalho; a separação definitiva entre capital e trabalho; o desenvolvimento do capitalismo industrial; as inovações tecnológicas nos setores produtivos (como a siderurgia e a química), nas fontes de energia (como os derivados de petróleo e eletricidade, empregados para fins de energia motriz), nos transportes e na comunicação; a aceleração nas transações comerciais; a urbanização e o crescimento das cidades; a alta concentração de capitais e a formação de grandes monopólios; as disputas das áreas coloniais, envolvendo matérias-primas, criação de novos mercados, mão de obra, entre outros fatores.

O século XIX também impulsionou a consolidação dos Estados Modernos, os quais passaram a constituir estruturas centralizadas, burocráticas e hierárquicas, responsabilizando-se pela administração de territórios amplos e com fronteiras bem estabelecidas. Os Estados Modernos impõem, principalmente pela violência da repressão, a obediência generalizada ao conjunto de governados, em uma atuação fundamentada na manutenção e na promoção dos interesses das classes dominantes. Tal fato aprimorou a máquina burocrático-administrativa visando ao desenvolvimento do capitalismo, laicizando-se pouco a pouco e coagindo iniciativas que se mostrassem contrárias.

A nosso ver, os caminhos percorridos pelo capitalismo, pelo Estado e pelas classes populares também carregam marcas do imperialismo. Além do Império Britânico, que chegou a incorporar um quarto do mundo, em 1900, incluindo amplos territórios, com grandes arrecadações de impostos e fortes exércitos, os Estados imperialistas desenvolvem políticas externas para satisfazer os interesses das classes dominantes e dos grandes monopólios nacionais, por meio da dominação de outras nações.

Nesse segmento, a expansão capitalista e estatista foi acompanhada de imensos fluxos migratórios e de um alto desenvolvimento tecnológico. As imigrações foram estimuladas pela busca de melhores condições de vida, de trabalho, e também pela fuga de perseguições e discriminações políticas e religiosas. O motor a vapor, que foi conquistado por meio da Revolução Industrial e muito usado até o início do século XX, possibilitou um aumento significativo nos meios de transporte por trens e barcos; o motor de combustão interna, dentre outras coisas, impulsionou o transporte rodoviário. Ao mesmo tempo em que se davam esses processos, houve o desenvolvimento dos correios, permitindo a criação de regras para unificar a circulação internacional e regularizar a distribuição de materiais pelo mundo. No campo das comunicações, a prensa rotativa facilitou a impressão de periódicos em alta escala.

No decorrer do século XIX, a ascensão do racionalismo e de seus valores contribuiu de modo significativo com o processo em questão. As ideias sociais de cunho explicativo e bases teológicas e metafísicas foram abandonadas progressivamente, porém, as ideias e análises fundamentadas na racionalidade passam a ser estimuladas, processo para o qual em muito cooperou o surgimento das Ciências Sociais. Valores como a liberdade individual e a igualdade perante as leis passam a ser difundidos de maneira mais generalizada, assim como a ideia de que as tecnologias poderiam auxiliar a emancipação humana; tais valores favorecem, aos poucos, o enfraquecimento da influência religiosa. Paralelamente, um aumento na taxa de alfabetização permite um consumo cultural mais ampliado, o qual inclui periódicos e livros.

De modo geral, podemos notar duas situações relativamente distintas. Por um lado, encontramos o capitalismo moderno em processo de consolidação, por meio do crescimento industrial, com seus centros localizados na Europa Ocidental, nos Estados Unidos e no Japão, os quais se desenvolvem rapidamente, juntamente com uma classe de trabalhadores assalariados e urbanos envolvida permanentemente em conflitos trabalhistas. Todavia, no outro lado, estão economias menos desenvolvidas, de base agrária, como nos países da América Latina, na China, na África, no mundo islâmico e em outras partes da Ásia e da Europa; nessas localidades, trabalhadores rurais e camponeses protagonizam conflitos em torno da propriedade da terra. Nessas duas situações, mesmo com a ascensão progressiva do proletariado industrial, o campesinato constitui uma classe relevante, em termos numéricos e também por seu envolvimento nos conflitos, em contextos frequentemente marcados pelo crescimento do comércio de produtos agrícolas.

No entanto, os conflitos sociais ocorridos nas cidades e nos campos suscitaram lutas constantes, durante todo o século XIX. Eram lutas de independência e anti-imperialistas, de revoltas camponesas e de escravos, de conflitos de operários e artesãos, nas cidades. Tais conflitos, em grande parte, tiveram participação popular, dependendo da situação, com maior ou menor protagonismo. Entre outros confrontos do período, citamos a Guerra de Independência, no México, em 1810, a luta contra o imperialismo francês, representado por Maximiliano da Áustria (1864-1867); as insurreições dos operários da seda lioneses, em 1831 e 1834, na França; a Cabanagem (1835-1840), a Revolta dos Malês (1835) e a Balaiada (1838-1841), no Brasil; as Revoluções de 1848, na Europa; as Guerras de Independência italiana (1848-1866); as várias guerras de independência nas Américas; a Greve Geral de 1842, na Inglaterra; a Rebelião Taiping (1851-1864), na China, e a Revolta dos Sipaios (1857-1858), na Índia. Assim, percebemos que os conflitos sociais, em geral, contribuíram com o fortalecimento da noção de que a ação humana poderia modificar o futuro; particularmente, os conflitos de classe fortaleceram a noção de que os oprimidos, por meio de sua ação, poderiam transformar a sociedade.

Neste contexto, o processo de industrialização, a criação das classes e os conflitos gerados por elas fizeram com que as forças sociais fossem impulsionadas pelo movimento anarquista e sindicalista. Essas forças, mais tarde, se desenvolveriam fundamentalmente entre os trabalhadores assalariados e o campesinato, de modo precário e marginalizado, porém, constituindo papel muito relevante.

Verificamos, portanto, que o surgimento das ideias anarquistas está intrinsecamente ligado a esse contexto histórico. Ao mesmo tempo, está relacionado ao desenvolvimento de uma estrutura de dominação capitalista, estatista e pautada nos valores modernos. Com o descontentamento daqueles que não se sentiam contemplados pelas ideologias políticas em destaque, começam a emergir os protestos e lutas contra as classes dominantes. Daí passam a ser desenvolvidos os elementos teórico-práticos essenciais do anarquismo.

Assim, os próprios circuitos e centros do imperialismo, do capitalismo industrial e das formações do Estado Moderno proporcionaram os vínculos em que esses atores sociais, anarquistas e sindicalistas, apareceram. As primeiras mobilizações da globalização para o trabalho na indústria e para as guerras espalharam o radicalismo e conectaram os radicais: suas comunicações baratas, através de navios a vapor, telégrafos, sua imprensa a preços populares provieram os meios para um contato contínuo, enquanto seus novos centros industriais ofereceram as possibilidades para os recrutamentos sindicais em massa. Em visão, segundo algumas pesquisas, foi nesse contexto que se desenvolveu as ideias anarquistas.

Na conjuntura social da época, o trabalho capitalista era desumano, implicando jornadas extenuantes, em péssimas condições de trabalho, colaborando para o fortalecimento das posições anticapitalistas. Os Estados brutais, pautados na repressão e na intervenção expansionista, cooperaram para o estabelecimento de posições antiestatistas. O racionalismo e os valores difundidos fizeram com que se estabelecessem análises críticas da realidade e objetivos de transformação revolucionários e socialistas.

Frisamos que algumas experiências históricas anteriores apontavam a necessidade de um projeto próprio das classes dominadas e de um processo transformador que os tivesse como centro, rompendo com a utilização de projetos nos moldes dominantes. Em acréscimo, as tradições políticas anteriores, pautadas na tomada violenta do poder por minorias, demonstravam sua ineficácia e a necessidade de um processo transformador de bases mais amplas e democráticas, o qual pudesse promover a liberdade, a igualdade e a fraternidade. A diminuição da influência da Igreja também permitiu que diversos espaços de lazer fossem politizados e, juntamente com alternativas no campo da educação, estimulassem uma determinada cultura de classe.

Fluxos migratórios juntamente com o desenvolvimento das comunicações proporcionaram a conexão permanente entre militantes e o crescimento do internacionalismo, processo associado diretamente ao desenvolvimento dos transportes, dos correios e da comunicação. Assim, esclarecemos que houve significativo desenvolvimento de rodovias, trens e barcos com custos acessíveis, fato que contribuiu para viagens constantes e o deslocamento de militantes dentro e fora de seus países. O aumento das atividades praticadas pelos correios possibilitou a troca permanente de correspondências e publicações entre anarquistas de diferentes lugares do mundo. Ainda conforme Corrêa, os desenvolvimentos químicos e da prensa rotativa a vapor levaram ao aumento na difusão de informações, no número de publicações e, com seu barateamento, a melhoria da educação propiciou que um número crescente de trabalhadores pudesse ter acesso a essas publicações. Assim, o avanço tecnológico permitiu que os anarquistas entrassem em contato, se comunicassem, trocassem publicações, em um processo que conduziu à rápida difusão e à generalização do anarquismo. Foram essas condições históricas que, somadas às iniciativas de um número significativo de trabalhadores, ensejaram as visitas mútuas entre operários ingleses e franceses, a partir de 1862, culminando na fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), em 1864, conhecida posteriormente como Primeira Internacional (1864-1877).

Essa associação, instalada em Londres, pelos proletariados franceses e ingleses, tinha por objetivo criar organismo internacional ao qual a classe trabalhadora pudesse se associar para discutir projetos comuns. A AIT constituiu um espaço que forneceu as condições para o nascimento das ideias anarquistas, alguns anos após sua fundação.

Inicialmente, a AIT buscou dedicar-se, em nível local, por meio de suas seções, às articulações de trabalhadores e, internacionalmente, ao estabelecimento de suas bases de acordo; realizou, num primeiro momento, congressos anuais, a partir de 1866.

Neste contexto, o primeiro congresso, acontecido em Genebra, na Suíça, em 1866, além de aprovar os estatutos gerais da associação, deliberou pela estrutura federalista a ser adotada, incluindo uma estrutura de bureaux regionais que articulariam as comunicações com as seções locais e o Conselho Geral, o qual deveria, além de constituir um nó para distribuição das comunicações, funcionar como um órgão executivo da associação. O segundo congresso, realizado em Lausane, na Suíça, em 1867, ainda marcado pelas posições hegemonicamente mutualistas, deliberou sobre o estímulo às cooperativas de crédito e de produção, nas quais se deveria fazer penetrar o espírito mutualista e federalista; também sobre a necessidade de redução das jornadas de trabalho, da extinção do trabalho assalariado e da repartição dos produtos entre os trabalhadores, de maneira a promover a emancipação social.

É importante sublinhar, ainda, o terceiro congresso, realizado em Bruxelas, na Bélgica, em 1868. Também apontamos que esse evento marcou um momento de radicalização da AIT, a qual, até então, se mantinha muito contida. Ocasionou várias mudanças, visto que nele se aprovou a criação de novos sindicatos e a participação das massas na AIT; a associação também recomendou o método federalista, devendo as decisões nos sindicatos ser tomadas pelas bases e com as delegações submetidas ao controle dos trabalhadores; aprovou-se que se deveria incentivar a luta pela redução da jornada de trabalho, por meio de greves, além do aumento de combatividade das cooperativas operárias. Aprovaram-se, ainda, como perspectivas para o movimento operário, a condenação do sistema capitalista e a necessidade de os trabalhadores expropriarem os capitalistas de seus instrumentos de produção. Os próprios movimentos populares que constituíam as bases da Internacional se radicalizaram, nesse período.

O congresso em questão gerou mudança fundamental na correlação de forças internas da associação. A hegemonia federalista, a qual era imposta, modificou-se completamente e o mutualismo, que era um dos campos federalistas, abriu espaço para o coletivismo.

Diante do exposto, podemos sustentar que o aparecimento das ideias está diretamente relacionado à AIT, sobretudo pela radicalização e mudança na correlação de forças entre essas duas correntes.

A associação constituiu uma estrutura orgânica e esteve presente em diversos países, articulando trabalhadores e movimentos classistas, internacionalistas, os quais, em meio às suas produções teóricas e práticas, amadureceram e radicalizaram suas posições. As mobilizações locais ganharam apoio e estimularam a solidariedade de classe; as experiências vivenciadas, tanto positivas quanto negativas, foram usadas como base de reflexão crítica para a continuidade do movimento. As principais discussões pautavam-se em questões centrais do movimento operário em geral e do socialismo.

Assinalamos que essa organização da AIT e todos os movimentos nos quais esteve presente foram essenciais para o nascimento e o desenvolvimento das ideias anarquistas. A Aliança da Democracia Socialista (ADS) foi a primeira organização específica anarquista da história, fundada em 1868. Sua constituição era formada por revolucionários instruídos, que vinham progressivamente se aproximando do socialismo, após um passado de lutas o qual incluía, em alguns casos, participações armadas na Primavera dos Povos. Eles acabaram rompendo com a Liga da Paz e da Liberdade e ingressando na AIT. Fizeram igualmente parte dessa aliança operários inclusos na AIT, os quais já estavam envolvidos em crescentes mobilizações sindicais do momento.

O coletivismo difundido na AIT e reforçado pela radicalização de muitos mutualistas buscou adequar as práticas políticas militantes aos objetivos revolucionários estabelecidos naquele momento. Nesse contexto, é viável relatar que mutualismo e coletivismo são considerados como “formas históricas específicas de uma mesma tradição antiautoritária e federalista”, processo de radicalização da AIT; abriram passagem significativa aos mutualistas para o campo coletivista. A separação clara entre essas formas históricas lançou as bases para o anarquismo.

Vale informar, que alguns membros da Aliança, dentre os quais Mikhail Bakunin, fundador da ADS, não concordavam em que a estratégia revolucionária era resultado direto e imediato da opressão, pois uma ação coletiva exigia táticas e estratégias, as quais implicavam tanto pensamento como “instinto” e motivação. A ação coletiva implicava que uma minoria militante educasse, agitasse e organizasse, sem qualquer noção de controlar as massas.

Desse modo, a Aliança, cuja existência era pública e secreta, algumas vezes, utilizou estratégias pautadas no dualismo (coletivismo/mutualismo) organizacional. Mesmo que tenha sido pouco estudada, ocasionando dúvidas relevantes sobre seu desenvolvimento histórico, podemos afirmar que a ADS, por um lado, almejou criar e estimular organizações de massas e veículos de propaganda pública. Suas posições, defendidas na AIT, procuraram definir as bases do sindicalismo de intenção revolucionária, constituindo o primeiro pilar desse dualismo. Essa Organização também tentou articular uma organização política com a criação de um pequeno “partido”, cujo objetivo era fortalecer a intervenção da ADS entre as massas.

Após a realização de algumas pesquisas, observamos que os militantes participantes da Aliança tinham como principal atividade, para atingir as massas populares, a criação da AIT em países onde ela ainda não existia e, em outros casos, a criação de novas seções onde ela já estava em funcionamento, como na Espanha, Itália, Portugal e Suíça. Esses anarquistas promoveram ainda programas que sustentavam a necessidade de mobilizações amplas de trabalhadores, articulados em movimentos classistas, para a realização de lutas populares, independentes e organizadas em bases federalistas, as quais deveriam ser capazes, ao mesmo tempo, de proporcionar conquistas imediatas aos trabalhadores e caminhar rumo à revolução social e ao socialismo, passando necessariamente pela derrubada do capitalismo e do Estado. Em relação aos aspectos políticos, tais militantes buscaram criar seções da ADS em outros países, visando, dessa forma, a instaurar programa de massas com maior organização e atuação dos militantes anarquistas.

Finalizando neste contexto de criação de movimentos militantes em outros países, deixamos claro que nosso próximo texto (a publicar), tratará sobre o surgimento das ideias anarquistas em terras espanholas, porque é nesse local que o anarquismo tem seu ápice histórico, no que tange à representatividade social e política. A República Espanhola, instaurada na década de 1930, significou um momento dual para o pensamento anarquista, porque da mesma forma que marca seu início e um estado nunca antes experimentado pelo pensamento libertário, também demarca o fim, enquanto movimento representativo, dessa corrente ideológica.